Palestras debatem formas de contratações de advogados na sociedade de advogados

Um amplo debate sobre os tipos de relações do advogado contratado na sociedade de advogado na visão da Justiça do Trabalho marcou a manhã desta quarta-feira (04) na OAB-ES. Vários advogados e advogadas conseguiram esclarecer dúvidas e obter diferentes visões sobre o tema.

Para o presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-ES, Beresford Martins Moreira Neto, que organizou o evento, a conversa foi muito produtiva. “Foi realizado um debate de muita técnica, os palestrantes conseguiram passar suas visões em cada área. Tentamos efetivamente fazer uma troca de ideias para que as pessoas que tenham dúvidas possam buscar uma melhor relação entre a sociedade e o profissional que vai entrar na sociedade”, explicou. O vice-presidente da Comissão, Marco Antonio Milfont Magalhães, contribuiu com os trabalhos e compôs a mesa. 

O evento começou com a exposição do advogado e presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Rio de Janeiro, Luiz Paulo Pieruccetti. “Existe uma grande dificuldade no entendimento entre associado e sócio, por isso tentei esclarecer e mostrar essa diferença. Apresentei o que tenho visto nas ações que enfrento. Devemos frisar que esse tema é sempre atual. Estamos vivendo um momento que o número de demandas tem aumentado muito e as dúvidas aumentam”, afirmou.

Juiz de Direito Geovany Cardoso Jeveaux, fez a segunda exposição e salientou os requisitos da relação de trabalho como habitualidade, onerosidade, e o vínculo empregatício. “O problema da relação de emprego na sociedade de advogado está ligado a questões como a explosão de demandas que aumenta o serviço do Judiciário e a explosão de faculdades de direito, aumentando a oferta da mão de obra. Acredito que esse tipo de debate é muito importante para os advogados, especialmente para as sociedades, pois o assunto gera uma grande insegurança jurídica. ”

A advogada Veruska Azeredo Valadão Monteiro, considerou excelente a iniciativa da Comissão de promover a discussão. “A presença de um advogado de outra região foi importantíssima, assim como do magistrado com um posicionamento conciso e centrado. É um tema muito moderno e a demanda está aumentando, então precisamos discutir isso.”

Depois das exposições os participantes fizeram várias perguntas e contribuições com comentários.