Palestras da VIII Semana do Advogado começam nesta quinta, dia 05
A palestra de abertura, que inicialmente seria feita pelo ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence, será realizada pelo advogado e autor de livros José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, doutor em Direito Constitucional pela UFMG, master of law pela Harvard Law School e professor na PUC/Minas, mestrado e doutorado, e na UFMG, além de ser conselheiro da OAB-MG. O tema da palestra é "Aspectos atuais da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal". As vagas já estão todas esgotadas.
Confira a programação e acompanhe:
Dia 05/08 - Quinta-feira
17h - Credenciamento
18h - Abertura Oficial
Homero Junger Mafra - Presidente da OAB-ES
Rodrigo Marques de Abreu Júdice - Diretor da ESA/OAB-ES
18h30 às 21h - Painel I
Palestra de abertura - Aspectos atuais da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal
Palestrante - José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - doutor em Direito Constitucional pela UFMG, master of law pela Harvard Law School e professor na PUC/Minas, mestrado e doutorado, e na UFMG, além de ser conselheiro da OAB-MG.
Palestra "Súmula Vinculante"
Palestrante - Geovany Jeveaux - Mestre pela PUC/RJ, doutor pela UGF/RJ e professor da UFES
20h30 - Espaço para perguntas
Dia 06/08 - Sexta-feira
09h às 11h30 - Painel II
Palestra "Processo Penal de Emergência"
Palestrante - Fause Hassan Choukr - Mestre e doutor pela USP, especialista em direitos humanos pela Universidade de Oxford, pesquisador convidado do Instituto Max Planck - Freiburg im Breisgau, Alemanha, e promotor de Justiça
Palestra "Análise da legislação e propostas de Reforma do Código Penal e da Lei de Execução Penal"
Palestrante - Carlos Eduardo A. Japiassú - Mestre em Direito pela UERJ, doutorado em Direito pela UERJ e pós-doutorado em Direito pela University of Warwick. Professor adjunto da UFRJ e professor adjunto da UERJ. Conselheiro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), secretário geral adjunto da Association Internationale de Droit Penal (AIDP), presidente do Grupo Brasileiro da AIDP, membro do Conselho Diretor do Istituto Supreiore Internazionale di Scienze Criminali (ISISC), em Siracusa (Itália)
11h - Espaço para perguntas
11h30 - Intervalo para almoço
14 às 16h - Painel III
Palestra "O novo sistema filiatório"
Palestrante - Cristiano Chaves de Farias - Promotor de Justiça do Estado da Bahia; mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), professor do Curso JusPODIVM e das Faculdades Jorge Amado, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Palestra "Famílias Simultâneas: A Doutrina e a Jurisprudência Atuais"
Palestrante - Patrícia Fontanela - Advogada, mestre em Ciências Jurídicas e exerce a docência na UNISUL. Exerce o magistério nas Escolas da Magistratura (ESMESC), do Ministério Público (MP/SC), da Magistratura do Trabalho (AMATRA) e da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC), ministrando disciplinas na área do direito civil constitucional
15h30 - Espaço para Perguntas
16h- Intervalo
16h30 às 18h30 - Painel IV
Palestra "O regime especial de pagamento de precatórios à luz da Emenda Constitucional nº 62/2009"
Palestrante - Marcelo Amaral Chequer - Graduado pela PUC/MG , pós-graduado em Direito Público pela PUC/MG , procurador do Estado Chefe da PSJ/PGE - Setorial de Execução e Precatórios
Palestra "Juizados Especiais da Fazenda Pública"
Palestrante - Samuel Meira Brasil - Doutor e professor da FDV e desembargador do TJES
Palestra "A Arbitragem a serviço da advocacia"
Palestrante - Aldovrando Teles Torres - Advogado, coordenador dos Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual e ex-membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-DF.
18h- Espaço para Perguntas
18h30 - Intervalo
19h às 21h30 - Painel V
Palestra "O Direito Processual Civil e os processos repetitivos"
Palestrante - Alexandre Freitas Câmara - Desembargador do TJRJ
Palestra "Os desafios da constitucionalização do Direito"
Palestrante - Eugênio Pacelli - Procurador Regional da República/DF, mestre e doutor em Ciências Penais pela UFMG, mestre da Comissão do Congresso para elaboração do Novo CPP, professor adjunto da Faculdade de Direito Milton Campos
Palestra de Encerramento "Problemas e perspectivas da Execução"
Palestrante - Araken de Assis - Doutor e professor da PUC/RS e desembargador aposentado do TJSP
21h - Espaço para perguntas
As palestras também serão transmitidas ao vivo pela internet, mas só tem direito a certificado a pessoa que estiver inscrita e comprovar presença mínima de 75% no ciclo de palestras.
Mais informações:
ESA-OAB/ES - Tel: (27) 3232-5612 / 3232-5614 / 3232-5615
Horário de atendimento
12h às 19h
Win Central de Eventos - Tel: (27) 3345-0921