NOTÍCIAS
Homero Mafra faz crítica severa ao sistema penitenciário estadual e denuncia superlotação no Centro de Triagem de Viana
“A superlotação do Centro de Triagem de Viana revela um embuste por parte o secretário de Estado da Justiça, Angelo Roncalli, quando diz que
NOTÍCIAS
A política nacional de resíduos sólidos é tema do Seminário de Direito Ambiental nesta sexta, dia 18
A política nacional de resíduos sólidos é o tema do Seminário de Direito Ambiental que será realizado nesta sexta-feira (18), das 14 às 16 h
NOTÍCIAS
OAB-ES e Fórum Direito à Verdade e à Memória vão apoiar a investigação da Comissão da Verdade
“Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aco
NOTÍCIAS
Linhares comemora inauguração de sala dos advogados
“Os advogados dessa jurisdição acabam de receber um importante aliado para o exercício digno de sua profissão. Esse espaço irá facilitar o d
NOTÍCIAS
Para OAB, posse da Comissão da Verdade representa resgate da história
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (16), após participar da solenidade de posse dos memb
NOTÍCIAS
Os embargos de declaração com efeito infringente e o dogma do contraditório
O presente trabalho vislumbra o caráter recursal dos embargos de declaração, seguindo o posicionamento do legislador (Art. 496, IV do CPC).
NOTÍCIAS
Ministério da Justiça realiza no Rio de Janeiro seminário para debater o novo estatuto dos estrangeiros
O Direito dos Migrantes no Brasil: O Novo Estatuto dos Estrangeiros como uma Lei de Migração. Esse é o tema do seminário que a Secretaria Na
NOTÍCIAS
Divulgado locais de aplicação da prova objetiva do VII Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva do VII Exame Unificado de Ordem será realizada no dia 27 de maio, das 14 às 19 horas. A prova será realizada nos seguintes
NOTÍCIAS
Confira as fotos da cerimônia de entrega de carteiras realizada nesta terça, dia 15
Acesse a galeria de fotos da cerimônia de entrega de carteiras realizada nesta terça, dia 15. Clique aqui.