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Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra convida para reunião na próxima terça (23)
A Subcomissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil convida os advogados para participarem da reunião ordiná...
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Homero Mafra considera equivocada decisão sobre prisão após segundo grau
Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou a aplicação da pena de prisão após a confirmaç&...
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Homero Mafra declara ser lamentável posição do STF sobre Lei Complementar 105/2001
“O momento é extremamente triste para o país, com um Supremo Tribunal Federal que não respeita as cláusulas funda...
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Nota do Conselho Federal e Colégio de Presidentes sobre decisão do STF
Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB e do Colégio de Presidentes Seccionais, sobre a decisão do Supremo Tribunal Fe...
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Comissão da OAB-ES analisa possível intervenção em ações sobre danos ambientais
A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizou a primeira ...
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OAB-ES combate irregularidades em concursos e em cargos comissionados
Com o plenário da OAB-ES lotado, os membros da Comissão de Advogados Públicos da Seccional realizaram a primeira reuniã...
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Cota única da anuidade pode ser paga com desconto de 8% até 07 de março
Este ano os valores da anuidade permanecem os mesmos, pois, assim como em 2015, não houve reajuste. O valor da anuidade para os advog...
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OAB-ES requisita e Fórum de Nova Venécia volta a funcionar na próxima semana
O diretor do Fórum de Nova Venécia, magistrado Ivo Nascimento Barbosa, informou, por meio de um comunicado, nesta terça-feira ...
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Comissão da OAB-ES alerta advogados sobre tributação de honorários sucumbenciais
A Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) alerta ...