Ophir: OAB quer assegurar princípio da igualdade entre os candidatos do Enem

"Vamos conferir se é possível essa compatibilidade entre o princípio da igualdade e essa nova formula de aplicação de provas, que quebra uma cultura existente", sustentou o presidente nacional da OAB, em entrevista coletiva ao final da reunião com Haddad. "Se o princípio da igualdade não for resguardado, a Ordem terá um posicionamento pela anulação completa do exame; entretanto, se o princípio da igualdade for resguardado, a Ordem se posicionará no sentido da anulação parcial e a repetição do exame (para aqueles prejudicados). O que se quer é não quebrar a isonomia entre os candidatos e que as pessoas possam entrar na universidade pública pela porta da frente, em igualdade de condições a todas as demais".

A seguir, os principais trechos da entrevista de Ophir Cavalcante sobre o posicionamento da OAB em relação às provas do Enem:

"Esse e o momento de termos serenidade, equilíbrio e firmeza nas decisões. Não estamos aqui para crucificar o MEC ou o Inep, e muito menos prejudicar os alunos. É necessário agora que se veja o respeito à Constituição, o respeito à igualdade entre as pessoas. Esta é a maior preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil: que seja neste momento resguardado o princípio da igualdade. Aquele aluno que fez a prova e que não teve nenhum problema - tem que fazer uma prova com idêntico calibre. Esse é o paradigma que precisamos buscar. Se pudermos conciliar esse paradigma com o princípio constitucional, muito bem. Assim, estará salvo esse exame e não haverá necessidade de sua anulação, mas apenas a sua repetição para aqueles candidatos prejudicados.

O ministro nos trouxe informações que agradecemos publicamente, pela deferência dele para com a OAB. E chamamos a atenção de que é necessário, neste momento, do quanto é fundamental se ter transparência nesse processo, ademais o poder público tem que estar voltado para a sociedade e, por isso, vemos com satisfação o fato de o ministro não estar se furtando a prestar todos os esclarecimentos.

O que precisamos agora, nós, juristas e advogados, é nos debruçarmos sobre esse novo paradigma em estudo no MEC com objetivo de resolver a questão. A prova tradicional jamais permitiria esse tipo de solução; a prova em escala talvez permita e é isso que teremos de verificar agora. Vamos conferir se é possível essa compatibilidade entre o princípio da igualdade e essa nova formula de aplicação de provas, que quebra uma cultura existente, que é uma cultura nossa, de todos os brasileiros.

Se o princípio da igualdade não for resguardado, a Ordem terá um posicionamento pela anulação; entretanto, se o princípio da igualdade for resguardado, a Ordem se posicionará no sentido da anulação parcial e a repetição do exame (para aqueles prejudicados). O que se quer é não quebrar a isonomia entre os candidatos. Que as pessoas possam entrar na universidade pública pela porta da frente, em igualdade de condições a todas as demais".