OAB vota listas para ocupar três vagas de ministro no STJ em setembro

No dia 12 de setembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se reunirá para escolher os advogados que podem se tornar ministros do Superior Tribunal de Justiça. São 49 profissionais que concorrem a três vagas reservadas ao mecanismo do Quinto Constitucional da advocacia no tribunal. O maior número de concorrentes é do Distrito Federal, com 10 advogados inscritos. Os paulistas somam sete candidaturas. Em terceiro lugar está o Paraná, com cinco candidatos, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com quatro advogados cada. Há advogados de 19 estados e do DF na corrida.

Pelas regras, a OAB elaborará três listas com seis nomes e enviará ao STJ. O Pleno do tribunal se reunirá e elegerá três advogados de cada lista. As listas tríplices, então, serão enviadas ao presidente da República, que escolherá um nome de cada para a vaga de ministro. O nome é submetido ao Senado e, se aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e em plenário, nomeado pelo presidente.

A atual direção da OAB nacional mudou as regras da escolha. A primeira atitude foi acabar com o voto secreto. Os votos serão lidos em plenário e todos saberão quem são os escolhidos dos 81 conselheiros e dos oito ex-presidentes com direito a voto. A mudança acaba com as corriqueiras situações de um candidato receber apoio declarado de 20 colegas e, nas urnas, só receber 15 votos. A Ordem também decidiu mudar a forma de composição. O candidato mais votado comporá o primeiro lugar da primeira lista. O segundo irá para o primeiro lugar da segunda lista e o terceiro mais votado encabeçará a terceira lista. O quatro colocado também fará parte da terceira lista. O quinto irá para a segunda e o sexto para a primeira lista.

Confira a lista dos advogados que se inscreveram para as vagas de ministro do STJ:

Adelmo Sérgio Pereira Cabral (AL)

Alde da Costa Santos Júnior (DF)

Alex Klyemann Bezerra Pôrto de Farias (RJ)

Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (SP)

Amandino Teixeira Nunes Junior (DF)

Aniello Miranda Aufiero (AM)

Antonio Carlos Ferreira (SP)

Antonio Cesar Cavalcanti Junior (RN)

Antonio Eduardo Silva Ribeiro (SE)

Bruno Espiñeira Lemos (BA)

Carlos Alberto Menezes (SE)

Carlos Antonio de Freitas (MG)

Dalide Barbosa Alves Corrêa (DF)

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda (DF)

Denise Costa Santos Barralho (MT)

Edson Vieira Abdala (PR)

Elarmin Miranda (MT)

Esdras Dantas de Souza (DF)

Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros (DF)

Fábio Costa Ferrario de Almeida (AL)

Fernando Horta Tavares (MG)

Francisco José de Siqueira (DF)

Helio Luiz de Cáceres Peres Miranda (TO)

José Antonio Figueiredo de Almeida Silva (MA)

José de Ribamar Barreiros Soares (DF)

Luci Machado Godoi Quintão (MG)

Luiz Eduardo de Castilho Girotto (SP)

Luiz Marlo de Barros Silva (PR)

Luiz Renato Costa Amorim (PR)

Marcio Kayatt (SP)

Mário Roberto Pereira de Araújo (PI)

Nelson Hiroyuki Nakamura (SP)

Osvaldo dos Santos (PR)

Ovídio Martins de Araújo (GO)

Paula Andrea Forgioni (SP)

Paulo Sérgio de Oliveira (SP)

Paulo Szarvas (RJ)

Pedro de Queiroz Cordova Santos (SC)

Pedro Risério da Silva (BA)

Reynaldo Andrade da Silveira (PA)

Ricardo de Sá Vieira (RO)

Ricardo Villas Bôas Cueva (DF)

Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira (RJ)

Rogério Magnus Verela Gonçalves (PB)

Sandro Pinheiro de Campos (PR)

Sebastião Alves dos Reis Júnior (DF)

Valentina Avelar de Carvalho (MG)

Victor Hugo Gonçalves Pereira (RJ)

Wanda Marisa Gomes Siqueira (RS)