STF
OAB pede apuração no caso Banco Master e discute revisão de julgamentos virtuais e inquérito das Fake News com o STF
Publicado em 10 de Março de 2026 • 14:08
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, participou da reunião entre a OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta segunda-feira, 09, para tratar de três pautas institucionais consideradas prioritárias para a advocacia brasileira, entre elas o pedido de apuração rigorosa dos fatos noticiados que envolvem autoridades no IP do Banco Master.
No que se refere a esse caso, o ministro afirmou que todas as medidas adotadas pela Polícia Federal serão conduzidas com o objetivo de preservar as instituições e a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, as instituições devem estar acima de qualquer interesse individual. “As pessoas passam, mas a Justiça precisa permanecer sólida e respeitada”, afirmou.
Durante o encontro, também foram discutidos temas relevantes para a atuação da advocacia, como o pedido de arquivamento de inquéritos com caráter expansivo e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, além da revisão da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata dos julgamentos em ambiente virtual.
A presidente da Ordem, que esteve presente na reunião, destacou que a entidade solicitou a revisão de um trecho da norma que atualmente condiciona à decisão do magistrado o deferimento do pedido de destaque ou de sustentação oral ao vivo, quando o advogado deseja que o processo seja retirado do julgamento virtual e levado para sessão presencial.
Segundo Erica Neves, durante o encontro foi informado que o procedimento de revisão da resolução será aberto para análise, atendendo a uma demanda apresentada pela advocacia em todo o país. A relatoria ficará sob responsabilidade do conselheiro Ulisses Rabaneda, representante da advocacia.
O ministro também ressaltou que sua gestão tem compromisso permanente com a integridade e a transparência, independentemente de quem esteja envolvido. “Um tribunal que não promove sua própria autocorreção acaba sendo corrigido por outros. Nosso compromisso é com a integridade institucional, doa a quem doer”, declarou.
Fake News
Outro ponto debatido durante o encontro foi o pedido já apresentado pela Ordem para que haja tramitação célere na análise do requerimento de encerramento do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News. A Ordem destacou a importância de que investigações dessa natureza tenham prazos e delimitações claras, em respeito aos princípios da segurança jurídica e do devido processo legal.
Ao responder à demanda, o ministro afirmou que o tema será tratado com a devida atenção e garantiu que o trâmite administrativo ocorrerá com a maior brevidade possível. Segundo ele, é necessário equilíbrio na condução de medidas institucionais. “Um remédio em dose errada vira um veneno”, ressaltou, ao destacar que instrumentos criados para proteger as instituições precisam ser constantemente avaliados para que não ultrapassem sua finalidade original.
No que se refere a esse caso, o ministro afirmou que todas as medidas adotadas pela Polícia Federal serão conduzidas com o objetivo de preservar as instituições e a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, as instituições devem estar acima de qualquer interesse individual. “As pessoas passam, mas a Justiça precisa permanecer sólida e respeitada”, afirmou.
Durante o encontro, também foram discutidos temas relevantes para a atuação da advocacia, como o pedido de arquivamento de inquéritos com caráter expansivo e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, além da revisão da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata dos julgamentos em ambiente virtual.
A presidente da Ordem, que esteve presente na reunião, destacou que a entidade solicitou a revisão de um trecho da norma que atualmente condiciona à decisão do magistrado o deferimento do pedido de destaque ou de sustentação oral ao vivo, quando o advogado deseja que o processo seja retirado do julgamento virtual e levado para sessão presencial.
Segundo Erica Neves, durante o encontro foi informado que o procedimento de revisão da resolução será aberto para análise, atendendo a uma demanda apresentada pela advocacia em todo o país. A relatoria ficará sob responsabilidade do conselheiro Ulisses Rabaneda, representante da advocacia.
O ministro também ressaltou que sua gestão tem compromisso permanente com a integridade e a transparência, independentemente de quem esteja envolvido. “Um tribunal que não promove sua própria autocorreção acaba sendo corrigido por outros. Nosso compromisso é com a integridade institucional, doa a quem doer”, declarou.
Fake News
Outro ponto debatido durante o encontro foi o pedido já apresentado pela Ordem para que haja tramitação célere na análise do requerimento de encerramento do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News. A Ordem destacou a importância de que investigações dessa natureza tenham prazos e delimitações claras, em respeito aos princípios da segurança jurídica e do devido processo legal.
Ao responder à demanda, o ministro afirmou que o tema será tratado com a devida atenção e garantiu que o trâmite administrativo ocorrerá com a maior brevidade possível. Segundo ele, é necessário equilíbrio na condução de medidas institucionais. “Um remédio em dose errada vira um veneno”, ressaltou, ao destacar que instrumentos criados para proteger as instituições precisam ser constantemente avaliados para que não ultrapassem sua finalidade original.
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