OAB-ES vai atuar para que obras do aeroporto sejam retomadas

A Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), criada este ano, vai direcionar sua atuação, em 2014, para que os entraves jurídicos relacionados à ampliação do aeroporto de Vitória sejam superados e as obras possam ser retomadas e concluídas.

A OAB-ES não estará sozinha nesta ação. A Seccional contará com a colaboração do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A parceria será formalizada por meio de um convênio a ser firmado na última reunião do Conselho Seccional, programada para esta quarta-feira (18), às 17 horas. O presidente do TJ, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, estará presente. Este, inclusive, será seu ato final, já que o cargo passará a ser ocupado pelo desembargador Sérgio Bizotto a partir de quinta-feira (19).

De acordo com a minuta do convênio, o TJES cederá espaço, em seu site, para divulgação das notícias relacionadas à área do Direito Aeronáutico e repassadas pela Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-ES.

O presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Dax Wallace Xavier Siqueira, ressaltou que a iniciativa de firmar o convênio partiu do próprio presidente desembargador Pedro Valls, em uma visita de cortesia dos membros da Comissão na sede do Tribunal.

Ele destacou que a Comissão espera contar com a colaboração, também, do Conselho Federal da Ordem junto ao Tribunal de Contas da União. “A OAB tem uma Comissão Especial de Direito Aeronáutico e nossa expectativa é que possamos atuar conjuntamente, pois Vitória é uma capital em desenvolvimento e precisamos que as obras do aeroporto sejam retomadas e concluídas”, afirmou.