Notícias
OAB-ES se reúne com governador no primeiro dia útil de 2026 para apresentar pautas estratégicas para a advocacia capixaba
Publicado em 06 de Janeiro de 2026 • 11:24
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Érica Neves, e o secretário-geral da instituição, Eduardo Sarlo, se reuniram com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, na manhã desta segunda-feira (5), primeiro dia útil de 2026. Na pauta, temas estratégicos para a valorização da advocacia e para o aprimoramento institucional no Estado, como a política de remuneração da advocacia dativa no Espírito Santo, a participação da OAB-ES no Conselho de Contribuintes, a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — que será realizada em novembro de 2026, em Salvador (BA) — além do pedido oficial para a disponibilização de um espaço em São Gabriel da Palha para a instalação de uma sala de apoio da OAB-ES.
O encontro, realizado ainda durante o período de recesso, evidencia a relevância da agenda e o compromisso da atual gestão da OAB-ES com o fortalecimento da advocacia capixaba desde o início do novo ano. Também participou da reunião o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Rogério Duboc Fajardo. Durante a agenda, a presidente da OAB-ES destacou a importância do diálogo institucional e avaliou o encontro com o governador de forma bastante positiva. Segundo Érica Neves, todas as demandas apresentadas foram bem recebidas e encaminhadas pelo chefe do Executivo estadual às pastas competentes para análise e providências.
“Foi uma reunião extremamente produtiva. Apresentamos pautas relevantes para a advocacia capixaba, que foram acolhidas com atenção e sensibilidade pelo governador. Todos os pedidos já foram encaminhados às secretarias responsáveis, o que demonstra respeito à advocacia e compromisso com o diálogo institucional. Saímos muito satisfeitos com o resultado desta agenda”, afirmou a presidente.
Entre as pautas discutidas, a política de remuneração da advocacia dativa no Espírito Santo é regulamentada por decreto estadual e envolve o pagamento de honorários pelo Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-ES). O tema é considerado sensível por tratar do reconhecimento do caráter alimentar dos honorários, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal.
Já a participação da OAB-ES no Conselho de Contribuintes diz respeito a um espaço estratégico de julgamento administrativo tributário, no qual a instituição atua na defesa das prerrogativas da advocacia e da exclusividade do exercício profissional nesses colegiados.
A reunião também incluiu a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, maior evento jurídico do mundo, que reunirá milhares de advogados, juristas e autoridades em novembro de 2026, em Salvador. A OAB-ES reforçou a importância do engajamento institucional e da participação da advocacia capixaba no evento, que tem como objetivo debater os grandes temas da profissão e fortalecer a representatividade da classe.
Para a presidente Érica Neves, o encontro simboliza o início de um ano de trabalho intenso e de construção conjunta. “Começar 2026 com uma agenda dessa relevância, logo no primeiro dia útil, demonstra que a OAB-ES segue firme, atuante e comprometida com o desenvolvimento de ações concretas em defesa da advocacia e da sociedade capixaba”, concluiu.
O encontro, realizado ainda durante o período de recesso, evidencia a relevância da agenda e o compromisso da atual gestão da OAB-ES com o fortalecimento da advocacia capixaba desde o início do novo ano. Também participou da reunião o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Rogério Duboc Fajardo. Durante a agenda, a presidente da OAB-ES destacou a importância do diálogo institucional e avaliou o encontro com o governador de forma bastante positiva. Segundo Érica Neves, todas as demandas apresentadas foram bem recebidas e encaminhadas pelo chefe do Executivo estadual às pastas competentes para análise e providências.
“Foi uma reunião extremamente produtiva. Apresentamos pautas relevantes para a advocacia capixaba, que foram acolhidas com atenção e sensibilidade pelo governador. Todos os pedidos já foram encaminhados às secretarias responsáveis, o que demonstra respeito à advocacia e compromisso com o diálogo institucional. Saímos muito satisfeitos com o resultado desta agenda”, afirmou a presidente.
Entre as pautas discutidas, a política de remuneração da advocacia dativa no Espírito Santo é regulamentada por decreto estadual e envolve o pagamento de honorários pelo Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-ES). O tema é considerado sensível por tratar do reconhecimento do caráter alimentar dos honorários, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal.
Já a participação da OAB-ES no Conselho de Contribuintes diz respeito a um espaço estratégico de julgamento administrativo tributário, no qual a instituição atua na defesa das prerrogativas da advocacia e da exclusividade do exercício profissional nesses colegiados.
A reunião também incluiu a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, maior evento jurídico do mundo, que reunirá milhares de advogados, juristas e autoridades em novembro de 2026, em Salvador. A OAB-ES reforçou a importância do engajamento institucional e da participação da advocacia capixaba no evento, que tem como objetivo debater os grandes temas da profissão e fortalecer a representatividade da classe.
Para a presidente Érica Neves, o encontro simboliza o início de um ano de trabalho intenso e de construção conjunta. “Começar 2026 com uma agenda dessa relevância, logo no primeiro dia útil, demonstra que a OAB-ES segue firme, atuante e comprometida com o desenvolvimento de ações concretas em defesa da advocacia e da sociedade capixaba”, concluiu.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
NOTÍCIAS
OAB-ES inicia processo de avaliação das faculdades de Direito no Espírito Santo
A iniciativa busca compreender os desafios das instituições de ensino do estado
NOTÍCIAS
OAB-ES pede à Justiça suspensão de nova lei que aumenta tributação sobre a advocacia
A nova lei criou a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos, além da tributação mínima anual
NOTÍCIAS
Está aprovada lei que amplia rede de proteção a advogadas no Espírito Santo, após pedido da OAB-ES
A legislação determina que as delegacias do Estado comuniquem os casos à OAB-ES, no prazo de até 48h
NOTÍCIAS
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá cede espaço para instalação de Sala de Apoio Coletivo da OAB-ES
A conquista deste novo espaço contribuirá para toda a advocacia da região serrana