OAB-ES realizará segunda videoaula internacional sobre direitos humanos dia 08 de outubro
Dia 8 de outubro, será realizada a segunda videoaula internacional na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), fruto de uma parceria entre a Comissão de Relações Internacionais da Seccional e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Mais uma vez a Ordem, por meio do esforço e comprometimento da Comissão disponibilizará ao advogado capixaba a oportunidade de ultrapassar as fronteiras brasileiras sem precisar sair do Estado.
Desta vez, a palestra abordará o tema direitos humanos, com o título “Compreendendo o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. A palestra será ministrada pelo advogado e doutor em ciências jurídicas Mario López-Garelli.
A videoaula, em tempo real, será no auditório da Seccional, em Vitória, às 19 horas. Ao final da exposição, o palestrante responderá a uma sequência de questionamentos dos participantes. Segundo o presidente da Comissão, o conselheiro seccional Giulio Cesare Imbroisi, o tema foi pensado juntamente com a OEA, porque identificaram que houve uma demanda muito grande em relação a este assunto, tanto no Brasil, quanto em outros países, em suas diversas situações.
“Conseguimos reestabelecer o contato de parceria com a Organização para dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo feito. Em virtude de entraves burocráticos a palestra não foi realizada no primeiro semestre deste ano. O tema por si só já é de grande relevância e quando se avança para um grau maior de discussão, que é o sistema interamericano, se torna ainda mais significante. Esta é uma oportunidade raríssima, porque conseguimos estreitar relações com outro país. Nossa expectativa é de que em 2015 possamos realizar cursos regulares nesta mesma linha de estudo”, explicou Giulio Imbroisi.
O valor da inscrição para advogados regularmente inscritos na Ordem é de R$ 25,00. Para advogados em início de carreira, com menos de cinco anos atuando, e estagiários a inscrição é de R$ 15,00 e deve ser feita pela Escola Superior de Advocacia nos telefones 3232-5614 e 3232-5647. O e-mail de contato é esaoab@oabes.org.br.
Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH)
O SIPDH é formado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte), órgãos especializados da Organização dos Estados Americanos (OEA), com atribuições fixadas pela Parte II da Convenção Americana de Direitos Humanos. Ambos os órgãos são competentes para verificar o cumprimento pelos Estados membros da OEA das obrigações assumidas com a assinatura da Convenção.