OAB-ES realiza inspeções em diversas Unidades de Custódias

A OAB-ES, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão da Advocacia Criminal e Politicas Penitenciárias, iniciou a semana com atuações em diferentes Unidades de Custódia do Estado.

Na manhã desta segunda feira (24/08), membros das Comissões de Direitos Humanos e da Advocacia Criminal e Politicas Penitenciárias inspecionaram simultaneamente as Unidades de Internação Provisória UNIP 1 e UNIP 2, a Penitenciária de Segurança Máxima de Viana PSMA-1 e a Penitenciária Regional de São Mateus.

As inspeções são procedimentos de rotina. No entanto, as averiguações in loco são resultado de denúncias recebidas de possíveis violações de Direitos Humanos. Nessas inspeções foram vistoriadas a estrutura física, a alimentação, o atendimento de saúde ofertados aos internos, além de questões relativas à superlotação.

Também foram realizadas entrevistas com os internos para averiguar como tem sido o tratamento e se possuem alguma denúncia de eventual violação de direitos humanos a retratarem.

Além de apurar as denúncias, a inspeções também buscam acompanhar casos do coronavírus (COVID-19) nestas unidades e como cada gestor tem trabalhado para evitar a proliferação do vírus dentro dos estabelecimentos.

No PSMA-1, foram averiguadas denúncias recebidas a partir de um procedimento ocorrido no dia 20 de agosto. Na UNIP-1 e UNIP-2, foram averiguadas denúncias sobre possíveis violações de direitos humanos em relação aos menores custodiados.

Já na Penitenciaria Regional de São Mateus, as Comissões foram apurar o excessivo número de internos diagnosticados com o COVID-19.

“As inspeções são uma parte da nossa atuação, que começa pelo recebimento das denúncias por parte de advogados, familiares de pessoas presas, servidores ou cidadãos interessados. Em seguida nós apuramos os fatos indo ao local e construindo um relatório. Por fim, as comissões deliberam as providências a serem adotadas e acompanham até que o eventual problema denunciado seja solucionado”, explicou a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Manoela Soares.