OAB-ES publica Edital para composição de Lista Sêxtupla

O edital que dá início oficial ao processo de composição da Lista Sêxtupla da OAB-ES para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), pelo Quinto Constitucional, foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo de hoje (10/03), na página 2 da seção do Judiciário.

O texto faz alusão ao Provimento 102/2004, editado pelo Conselho Federal da OAB e que dispõe sobre a escolha das listas sêxtuplas pela Ordem. Seguindo as normas contidas no Provimento, as inscrições poderão ser feitas a partir do dia 25 de março. A partir dessa data, os candidatos terão 20 dias para se inscreverem.

Leia, abaixo, a íntegra do Edital.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo, nos termos do Provimento nº 102/2004, do Conselho Federal da OAB, torna público que estão abertas, na Seccional, pelo prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia 25 de março do ano em curso (§ 1º, art. 2º, do Provimento 102/2004), as inscrições de advogados que atendam aos requisitos constantes do art. 94, da Constituição Federal, observada a forma constante do Provimento nº 102/2004, do Conselho Federal, para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de Desembargador, aberta no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, relativa ao quinto constitucional. Este edital estará disponível na página da OAB-ES na internet -www.oabes.org.br.

Vitória, 09 de março de 2009.

Antonio Augusto Genelhu Junior
Presidente OAB - ES