OAB-ES publica Edital para a Eleição Geral de 2024 para o triênio 2025-2027

A OAB-ES publicou nesta terça-feira (8/10), no Diário Eletrônico da Ordem, o Edital de convocação para a Eleição Geral de 2024 para o triênio 2025-2027. Serão escolhidos a Diretoria do Conselho Seccional, os Conselheiros Seccionais Titulares e Suplentes, os Conselheiros Federais Titulares e Suplentes, as Diretorias das demais Subseções e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo.

A votação acontecerá no dia 22 de novembro (sexta-feira), de 09h às 18h, por meio de uma plataforma eletrônica que garante a segurança e a integridade do voto, nos termos da Resolução n° 09 de 04 de outubro de 2024.

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A votação

O voto é pessoal e obrigatório para todos os advogados regularmente inscritos na OAB-ES e em dia com o pagamento das anuidades, sendo vedados o parcelamentos de débitos nos 30 (trinta) dias que antecedem a data das eleições.

Em casos excepcionais, advogados(as) eleitores que não puderem votar online terão acesso a terminais de computador para votação presencial na data e horário da eleição (22 de novembro de 2024, das 9h às 17h), conforme previsto na Resolução nº 09 de 04 de outubro de 2024. E advogados(as) com inscrição suplementar na OAB-ES que desejarem votar nas eleições de 2024 devem comunicar sua opção à Comissão Eleitoral da Seccional onde possuem inscrição originária, até o dia 15 de outubro (terça-feira) utilizando os canais de comunicação disponibilizados pela Comissão Eleitoral.

Registro de chapas

O pedido de registro de chapas da Seccional e das Subseções poderão ser efetuados a contar do primeiro dia útil após a publicação do edital de convocação, ou seja, a partir desta quarta-feira (09/10) até o dia 23 de outubro de 2024 (quarta-feira), mediante requerimento ao presidente da Comissão Eleitoral e realizados no Protocolo Geral do Conselho Seccional da OAB-ES, na rua Alberto de Oliveira Santos, 59, edifício Ricamar, Térreo, Centro, Vitória, de 9h às 18h (expediente da instituição).

Atenção às regras

É importante observar atentamente todos os pré-requisitos necessários para integrar a chapa e as regras das impugnações. É primordial, ainda, ficar atento às regras para a realização da campanha, da propaganda eleitoral e, principalmente, para ter direito ao voto.