OAB-ES promove dia 20 o lançamento do livro Advocacia Pública de Estado – Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), por intermédio da Comissão de Advogados Públicos, promove na próxima quinta-feira (20) o lançamento do livro Advocacia Pública de Estado – Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas. Os coordenadores da obra são Adriano Sant'Ana Pedra, Julio Pinheiro Faro e Pedro Gallo Vieira. O evento será na sede da Seccional e na mesma ocasião Pedro Gallo Vieira assumirá a Presidência da Comissão de Advogados Públicos. Também tomam posse como vice-presidente e secretário geral, Dax Wallace Xavier Siqueira e Felipe Barbosa de Menezes, respectivamente.
O livro é uma publicação da Editora Juruá. A ideia de publicar esta obra coletiva surgiu em razão da carência de estudos publicados no Brasil que abordem o funcionamento da advocacia pública de Estado em outros países. Uma abordagem comparativa é capaz de mostrar que outros países igualmente democráticos aderiram a fórmulas diferentes, cada qual de acordo com a formação de sua sociedade e com o seu sistema normativo.
Esta é a primeira obra publicada no Brasil que reúne textos sobre a advocacia pública de Estado em outros países, em que renomados autores dedicam-se ao estudo dos seus respectivos ordenamentos jurídicos.
Tais estudos comparados permite encontrar em ordenamentos estrangeiros alguns elementos que podem servir como base de argumentação utilizável para construir e reconstruir o direito nacional naquilo que precisamos avançar. A comparação é útil para o melhor conhecimento e aperfeiçoamento do próprio direito nacional e possibilita averiguar o estágio evolutivo deste, além do que seria proveitoso importar de outros sistemas jurídicos.
Com isso, espera-se incentivar a discussão no sentido de aperfeiçoar o modelo brasileiro de advocacia pública de Estado e criar uma identidade própria para esta, compatível com o seu status de função essencial à justiça e com a missão que lhe foi confiada pela Constituição, de instituição indispensável à democracia contemporânea.