OAB-ES promove debate nacional sobre Reforma Tributária em Vitória

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) promoverá nesta quinta-feira, em Vitória, um debate nacional sobre a Reforma Tributária, com a presença de palestrantes que participam diretamente das discussões no Congresso Nacional. Com o tema “Reforma Tributária – Setor Produtivo e Federalismo”, o evento acontecerá no Sheraton Vitória Hotel, das 8h às 17h.

Nomes de grande relevância das áreas acadêmica e científica estarão presentes no evento, entre eles o advogado e professor titular de Direito Tributário dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Roque Antonio Carraza; o ex-deputado federal e consultor da Reforma Tributária no Congresso Nacional, Luiz Carlos Hauly; o empresário Flávio Gurgel; a advogada, mestra e doutora pela PUC/SP, professora FGV/SP e diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Vanessa Canado; o procurador-geral do Estado do Espírito Santo e doutor em Direito pela FDV, Rodrigo Francisco de Paula; o deputado federal e relator da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, João Roma (PRB-BA); e o deputado federal e relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O evento também terá a participação especial do advogado, conselheiro federal pela OAB-PR e diretor tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Augusto Araújo de Noronha, sendo o presidente da mesa do Debate “ Reflexos da Reforma tributária na Advocacia”.

Para o debate “Reforma Tributária, as propostas do Congresso Nacional e do Governo Federal” foi convidado como presidente de mesa o conselheiro federal pela OAB/MS e secretário geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Ary Raghiant Neto.

Realizado pela Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo, o evento pretende ampliar a discussão sobre o tema tão atual e será aberto para advocacia capixaba, representantes do setor produtivo, contribuintes e toda a Sociedade Civil.

“Diversas propostas estão tramitando perante o Executivo e o Legislativo, então o momento de se discutir, refletir e fazer o bom debate é este. Esse evento está sendo feito com muito carinho.  A OAB-ES fica muito engrandecida por poder ser esse instrumento de aprimoramento das instituições e viabilizar esse debate por todos ”, ressaltou o presidente da Comissão, Gustavo Sipolatti.

Confira a programação completa:

8h - Credenciamento e recepção dos congressistas

8h30 - Mesa de abertura

Composição:

Governador do Estado do Espírito Santo

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Prefeito do Município de Vitória

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Presidente da Câmara Municipal de Vitória

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo

Hino nacional a ser executado pela banda da Policia Militar do Estado do Espírito Santo

Palavras de saudação aos congressistas e abertura do evento pelo Exmo Sr. Presidente da OAB-ES Dr. Jose Carlos Rizk Filho

Palavras das demais autoridades presentes

9h -  A reforma do sistema constitucional tributário brasileiro - modernização e efetividade

Presidentes de mesa:

Anabela Galvão - advogada, procuradora municipal de Serra e vice-presidente da OAB-ES

Helcio Honda - diretor jurídico da FIESP

Alessandro Rostagno - advogado, conselheiro seccional da OAB-ES e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

Palestrante:

Roque Antonio Carraza - advogado e professor titular de Direito Tributário dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Debatedores:

José Eduardo Campos advogado, professor, doutor pela PUC-SP e membro da Comissão de Tributário da OAB-ES

Ricardo Corrêa Dalla advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, mestre em Direito Constitucional Tributário pela UFMG-MG e mestre pela PUC-SP.

Thiago Nader Passos advogado, especialista em Direito Público, ex-conselheiro do CERF/ES, membro do Conselho Municipal de Recursos Fiscais de Vitória-ES e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES

9h45 - O pacto federativo e a reforma tributária na visão dos Estados

Presidente de mesa:

Gustavo Sipolatti advogado, procurador do Estado do Espírito Santo, mestre pela FDC, doutorando pela FDV e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES

Álvaro Augusto Lauff Machado advogado, doutorando em Direito pela PUC/SP, conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Vitória/ES.

Palestrante:

Rodrigo Francisco de Paula procurador geral do Estado do Espírito Santo e doutor em Direito pela FDV

Debatedores:

Erfen José Ribeiro Santos advogado e procurador do Estado do Espírito Santo

Rogélio Pegoretti Caetano Amorim secretário de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo

Leonardo Carvalho advogado, procurador do Estado e conselheiro Estadual da OAB-ES

10h30 - As propostas de reforma tributária e os municípios no peculiar federalismo brasileiro

Presidente de mesa:

Marcelo Alvarenga - advogado, secretário geral da Comissão de Direito Tributário, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES e do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) do Estado do Espírito Santo

Alexandre Zamprogno - advogado, Diretor de Pós Graduação e OAB-TV da ESA

Palestrante:

Luiz Henrique Antunes Alochio - advogado, conselheiro Federal pela OAB-ES e procurador do Município de Vitória - ES

Debatedores:

Felipe Itala Rizk - advogado, conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES

Rachel Freixo - advogada, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES e do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) do Estado do Espírito Santo

11h15 - A reforma tributária sob a ótica da iniciativa privada

Presidente de mesa:

Alessandro Rostagno - advogado, conselheiro Seccional da OAB-ES e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

Palestrante:

Flávio Gurgel Rocha - empresário e presidente do Conselho de Administração no Grupo Guararapes

Debatedores:

Augusto de Andrade Mansur - advogado, professor de Direito Tributário, mestre em Direito pela Universidade Federal da UFES e diretor da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES

Ciro Benevenuto Soares - advogado e diretor da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES

Victor Marques advogado e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES

Walterleno Maifrede Noronha advogado e conselheiro do CRC/ES.

Samir Furtado Nemer consultor tributário da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e membro da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

12h - Deliberações sobre a Reforma: Exposição das conclusões e proposições dos grupos de estudo da Comissão de Direito Tributário

Presidentes da mesa:

Valéria Gaurink Dias Fundão advogada e diretora da Comissão de Direito Tributário

Leonardo de Freitas Silva advogado e diretor da Comissão de Direito Tributário

Lorena Gaudio advogada, diretora Institucional da Comissão de Direito Tributário e conselheira da OAB-ES

Grupo I – Coordenação: Álvaro Augusto Lauff Machado

Membros Redatores: Ciro Benevenuto Soares, Augusto Martins, Tatiani Maia, Thais Lázaro e Vinicius Bourguignon

Grupo II – Coordenação: Victor Marques

Membros Redatores: Bruno Deorce, Efigênia Márlia, Érica Ortolan e Marcos Regio

Grupo III - Coordenação Thiago Nader Passos

Membros Redatores: Bruno Cardoso, Flávia Calmon e Ramon Fávero

14h – Reforma Tributária, as propostas do Congresso Nacional e do Governo Federal

Presidentes da mesa:

João Roma - deputado federal (PRB-BA) e relator da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Aguinaldo Ribeiro - deputado federal  (PP-PB) e relator da Comissão Especial da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Marcos Ribeiro do Val - Senador da República brasileira  (Cidadania-ES)

Laercio Oliveira - deputado federal (PP SE) e membro titular da Comissao de Financas e Tributacao da Camara dos Deputados 

Ary Raghiant Neto - conselheiro federal pela OAB/MS e secretário geral adjunto do Conselho Federal da OAB

Palestrantes:

14h - A PEC 110/2019 e a proposta de Reforma Tributária do Senado Federal

Luiz Carlos Hauly - ex-deputado federal e consultor da Reforma Tributária no Congresso Nacional

14h30 - A PEC 45/2019 e suas principais modificações na estrutura do sistema tributário

Vanessa Rahal Canado - advogada, mestra e doutora pela PUC/SP, professora FGV/SP e diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)

15h - A PEC 45/2019 e suas principais modificações na estrutura do sistema tributário

Lina Santin  - advogada, mestranda em Direito pela FGV e coordenadora geral do Núcleo Fiscal da FGV

 Debatedores:

Eduardo Maneira - advogado, professor e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB

Virgílio Guimarães - Ex-Deputado Federal pelo Estado de Minas Gerais, relator da Comissão Especial da Câmara da última reforma tributária efetivada em 2004, deputado Estadual e vice-Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

17h - Reflexos da Reforma tributária na Advocacia

Presidente da Mesa

José Augusto Araújo de Noronha - advogado, conselheiro federal pela OAB-PR e diretor tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Mesa redonda:

Igor Mauler Santiago - advogado e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

Luciana Mattar Vilela Nemer - advogada, Conselheira Federal da OAB/ES, Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/ES

Vinicius Pinheiro de SANT’ANNA - advogado, mestre em direito pela UFES e diretor da OAB/TV e pós graduação ESA

Ricardo Álvares da Silva Campos Júnior - advogado, mestre e doutorando pela PUC- SP, professor de Direito Tributário e conselheiro federal da OAB-ES

Debatedores:

João André Sales Rodrigues - advogado e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo - advogado, especialista, mestre pela PUC-MG e doutorando pela UFMG, professor, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do município de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário de Minas Gerais.

Serviço: Congresso “Reforma Tributária – Setor Produtivo e Federalismo”

Data: 26/09/2019

Hora: 08h às 17h

Local: Hotel Sheraton, localizado na rua Saturnino de Brito, 217 - Praia do Canto, Vitória