OAB-ES participará de reunião com presidente do TST
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), participará, representada por seu presidente, Homero Mafra, de reunião realizada na próxima terça-feira (02), às 14 horas, com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, em Brasília. O encontro será realizado no próprio TST.
O objetivo é sensibilizar o ministro para que consiga remanejar recursos que viabilizem o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo até o fim do ano. Sem dinheiro para pagar as contas do dia a dia, o TRT-ES pode suspender as atividades a partir de setembro.
O encontro em Brasília é resultado da mobilização da qual a OAB-ES faz parte contra o corte de recursos na Justiça do Trabalho. Buscar o presidente do TST foi uma das frentes de ação apontadas na reunião realizada entre os representantes do TRT-ES e os parlamentares capixabas na sede da Seccional.
As reduções chegaram a quase 40% em despesas de custeio e investimento. Do orçamento previsto de R$ 30 milhões para 2016, o Tribunal recebeu apenas R$ 18 milhões. Na verba destinada à construção da nova sede, o corte foi ainda maior: 92%.
“Se não tivermos dinheiro para pagar as contas básicas, como água, energia, segurança, transporte, vamos fechar as portas a partir de 1º de setembro”, afirmou o presidente do TRT-ES, desembargador José Carlos Rizk, durante encontro com a bancada federal, no último dia 20, na sede da OAB-ES, em Vitória.
Já o presidente da OAB-ES, Homero Mafra acredita que o corte na Justiça do Trabalho foi ideológico.
“Tenho esperanças de que a situação vai se resolver. Porque na verdade, o corte que foi feito, quando você lê a exposição do deputado relator, que hoje é ministro da Saúde, é um corte claramente ideológico e seletivo. Ai você diz, a Justiça Federal sofreu cortes. Sim. Mas quando você observa o corte na Justiça do Trabalho você verifica que ele foi muito mais profundo e que o deputado diz claramente que é preciso melhorar a Justiça do Trabalho cortando recursos”, reforçou Homero Mafra.