OAB-ES participa do I Fórum Regional Sudeste da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, que acontece até sábado em Vitória
“O Papel da Advocacia Pública Municipal na Constituição Cidadã" é o tema do I Fórum Regional Sudeste da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. O evento acontece em Vitória entre esta quarta-feira (20 ) e o próximo sábado (23), e tem apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES).
O Fórum, que acontece Bourbon Vitória Residence Hotel, na praia de Camburi, é uma promoção da Associação dos Procuradores Municipais de Vitória (Aprovi) em parceria com Associação dos Procuradores Municipais de Vila Velha (Aprovve).
“É uma honra para o Espírito Santo receber este encontro que vai reunir profissionais de toda a Região Sudeste. Vamos abordar a importância das procuradorias municipais no desenvolvimento da cidadania e debater diversos temas pertinentes à categoria”, afirma a Presidente da Aprovi, Patrícia Gazola.
O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, e o presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES e procurador municipal de Jerônimo Monteiro, Ricardo Tedoldi Machado, vão fazer palestra no evento na manhã do dia 21. O tema será “A Importância das Procuradorias Municipais para o Estado Democrático de Direito e a Dignidade da Advocacia Pública Municipal”.
"Vamos falar sobre a necessidade de valorização da carreira do procurador municipal, mais especificamente, vou falar sobre a dignidade do procurador municipal. Vou alertar como o diagnóstico da advocacia pública nos mostrou que as procuradorias municipais, enquanto órgãos de controle da legalidade, estão extremamente desestruturadas, desaparelhadas e com procuradores mal remunerados diante da elevada relevância da função que nos é atinente", disse Ricardo Tedoldi Mahado.
Durante o Fórum, o presidente da ANPM e procurador municipal de São Paulo, Carlos Mourão, vai apresentar os principais pontos do I Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal do Brasil. A palestra de Mourão acontece na programação do dia 21 de junho, abrindo o painel “A Advocacia Pública Municipal e sua função sócio-institucional”.
Segundo o estudo, apenas 33% dos municípios da Região Sudeste têm procuradorias estruturadas. “O Fórum será um importante momento para debater diversas problemáticas da rotina dos procuradores municipais, trocar experiências positivas e fortalecer o trabalho nos municípios”, salientou o presidente da ANPM, Carlos Mourão.
Outra temática importante que será discutida no Fórum é o uso de tecnologias para possibilitar o aumento da arrecadação das prefeituras e tornar ainda mais eficaz o trabalho do procurador na consultoria. O procurador municipal de Barueri (SP), Stephen Santoro Sales, vai contribuir com sua experiência na implementação de um sistema eficaz de cobranças na Prefeitura de Barueri, com sua palestra no dia 21 de junho.
Ao final do Fórum também será elaborada e apresentada a Carta de Vitória. “O Fórum será um importante momento para formação e atualização dos procuradores municipais. Precisamos que a nossa carreira seja mais valorizada porque nosso trabalho é essencial para que os municípios cresçam com respeito à lei, em defesa dos interesses da população e na viabilização de políticas públicas eficazes e includentes”, afirma Patrícia Gazola.
Inscrições
Para se inscrever no I Fórum Regional Sudeste da ANPM é só acessar o site www.anpm.com.br/forunsregionais/vitoria/ . O valor do Pacote sem a visita técnica é R$ 100,00 e com a Visita Técnica R$140,00.
Visita Técnica
No dia 23 de junho (sábado), os participantes do evento que tiverem interesse poderão participar de uma visita técnica pelos Patrimônios Materiais, Imateriais e Paisagísticos de Vitória e Vila Velha. Entre os pontos visitados estão o Convento da Penha, o Centro Histórico de Vitória, o Parque Pedra da Cebola, as Paneleiras de Goiabeiras, entre outros.
As vagas serão limitadas e será preciso uma confirmação prévia no site das inscrições.
Confira a programação completa:
QUARTA-FEIRA (20/06)
18h - Credenciamento
19h - Cerimônia de Abertura
20h - O papel da Advocacia Púbica na Constituição Cidadã - Rodrigo Brandão (Procurador Municipal do Rio de Janeiro - RJ)
21h - Entrega e Homenagem aos Vereadores de Vila Velha pela APROVVE pelo apoio à advocacia municipal
21h30 - Cocktail
QUINTA-FEIRA (21/06)
Painel 1 – A Advocacia Pública Municipal e sua função sócio-institucional
09h - Iº Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal do Brasil - Carlos Mourão (Procurador Municipal de São Paulo – SP / Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais)
9h40 - Homenagem a parlamentares que têm atuado em favor da carreira em nível estadual e federal
10h25 - A Importância das Procuradorias Municipais para o Estado Democrático de Direito e a Dignidade da Advocacia Pública Municipal (Homero Mafra - Presidente da OAB-ES e Ricardo Machado - Presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES / Procurador Municipal de Jerônimo Monteiro –ES)
11h - O papel das Procuradorias Municipais na concretização dos direitos fundamentais (Patrícia Gazola - Procurador Municipal de Vitória - ES)
11h40 - Debates
11h55 - Intervalo para almoço
Painel 2 - Uso da Tecnologia a Serviço da Eficiência nas Procuradorias Municipais
13h30 - O dever de eficiência na arrecadação tributária: teoria e prática (Hércules Guerra - Procurador do Município de Belo Horizonte - MG)
14h10 - A tecnologia em favor da eficiência nas procuradorias municipais - case Barueri (Stephen Santoro Sales - Procurador Municipal de Barueri)
14h50 - A atuação da Procuradoria nas Contratações Públicas (Thiago Viola - Procurador Municipal de Vila Velha - ES)
15h30 - Compliance na Advocacia Pública (Eduardo Amin Menezes Hassan - Procurador do Município de Salvador - BA)
16h10 - Debates
16h25 - Intervalo para o Café
16h40 - Elaboração de Propostas de Enunciados
18h40 - Encerramento dos trabalhos do dia
SEXTA-FEIRA (22/06)
9h - Torcida Municipal Brasileira - Telão no espaço de eventos
11h30 - Almoço
Painel 3 – A Procuradoria na Atuação Preventiva e na Defesa do Município em Juízo
13h30 - A defesa dos interesses difusos e coletivos, pelos municípios (Arlindo Daibert Neto - Procurador Municipal do Rio de Janeiro - RJ)
14h10 - Demandas de altas complexidade (Luiz Henrique Antunes Alochio - Procurador Municipal de Vitória - ES)
14h50 - Desburocratização Municipal (Miguel Adolfo Kalabaide - Procurador Municipal de Curitiba - PR)
15h30 - Debates
15h45 - Intervalo para o café
16h - A atuação da Advocacia Pública no Controle Preventivo de Juridicidade (Rafael Carvalho Rezende Oliveira - Procurador Municipal do Rio de Janeiro - RJ)
17h - Debates
17h - Continuação da elaboração e aprovação da Propostas de Enunciados e Elaboração, aprovação da Carta de Vitória
19h - Encerramento
SÁBADO (23/06)
Visita Técnica ao Patrimônio Cultural, Material, Imaterial e Paisagístico de Vitória e Vila Velha – vagas limitadas . Indispensável a confirmação prévia.
8h - Concentração no hall do Hotel Bourbon
8h30 - Saída do Hotel
9h - Convento da Penha e Prainha de Vila Velha
11h - Centro Histórico de Vitória
13h - Intervalo para Almoço
15h - Parque da Pedra da Cebola
16h - Paneleiras de Goiabeiras
16h30 - Ilha do Boi e paisagem da ponte com o convento
17h - Chegada no Hotel
(*) Com informações da assessoria de imprensa da Associação dos Procuradores do Município de Vitória
O Fórum, que acontece Bourbon Vitória Residence Hotel, na praia de Camburi, é uma promoção da Associação dos Procuradores Municipais de Vitória (Aprovi) em parceria com Associação dos Procuradores Municipais de Vila Velha (Aprovve).
“É uma honra para o Espírito Santo receber este encontro que vai reunir profissionais de toda a Região Sudeste. Vamos abordar a importância das procuradorias municipais no desenvolvimento da cidadania e debater diversos temas pertinentes à categoria”, afirma a Presidente da Aprovi, Patrícia Gazola.
O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, e o presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES e procurador municipal de Jerônimo Monteiro, Ricardo Tedoldi Machado, vão fazer palestra no evento na manhã do dia 21. O tema será “A Importância das Procuradorias Municipais para o Estado Democrático de Direito e a Dignidade da Advocacia Pública Municipal”.
"Vamos falar sobre a necessidade de valorização da carreira do procurador municipal, mais especificamente, vou falar sobre a dignidade do procurador municipal. Vou alertar como o diagnóstico da advocacia pública nos mostrou que as procuradorias municipais, enquanto órgãos de controle da legalidade, estão extremamente desestruturadas, desaparelhadas e com procuradores mal remunerados diante da elevada relevância da função que nos é atinente", disse Ricardo Tedoldi Mahado.
Durante o Fórum, o presidente da ANPM e procurador municipal de São Paulo, Carlos Mourão, vai apresentar os principais pontos do I Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal do Brasil. A palestra de Mourão acontece na programação do dia 21 de junho, abrindo o painel “A Advocacia Pública Municipal e sua função sócio-institucional”.
Segundo o estudo, apenas 33% dos municípios da Região Sudeste têm procuradorias estruturadas. “O Fórum será um importante momento para debater diversas problemáticas da rotina dos procuradores municipais, trocar experiências positivas e fortalecer o trabalho nos municípios”, salientou o presidente da ANPM, Carlos Mourão.
Outra temática importante que será discutida no Fórum é o uso de tecnologias para possibilitar o aumento da arrecadação das prefeituras e tornar ainda mais eficaz o trabalho do procurador na consultoria. O procurador municipal de Barueri (SP), Stephen Santoro Sales, vai contribuir com sua experiência na implementação de um sistema eficaz de cobranças na Prefeitura de Barueri, com sua palestra no dia 21 de junho.
Ao final do Fórum também será elaborada e apresentada a Carta de Vitória. “O Fórum será um importante momento para formação e atualização dos procuradores municipais. Precisamos que a nossa carreira seja mais valorizada porque nosso trabalho é essencial para que os municípios cresçam com respeito à lei, em defesa dos interesses da população e na viabilização de políticas públicas eficazes e includentes”, afirma Patrícia Gazola.
Inscrições
Para se inscrever no I Fórum Regional Sudeste da ANPM é só acessar o site www.anpm.com.br/forunsregionais/vitoria/ . O valor do Pacote sem a visita técnica é R$ 100,00 e com a Visita Técnica R$140,00.
Visita Técnica
No dia 23 de junho (sábado), os participantes do evento que tiverem interesse poderão participar de uma visita técnica pelos Patrimônios Materiais, Imateriais e Paisagísticos de Vitória e Vila Velha. Entre os pontos visitados estão o Convento da Penha, o Centro Histórico de Vitória, o Parque Pedra da Cebola, as Paneleiras de Goiabeiras, entre outros.
As vagas serão limitadas e será preciso uma confirmação prévia no site das inscrições.
Confira a programação completa:
QUARTA-FEIRA (20/06)
18h - Credenciamento
19h - Cerimônia de Abertura
20h - O papel da Advocacia Púbica na Constituição Cidadã - Rodrigo Brandão (Procurador Municipal do Rio de Janeiro - RJ)
21h - Entrega e Homenagem aos Vereadores de Vila Velha pela APROVVE pelo apoio à advocacia municipal
21h30 - Cocktail
QUINTA-FEIRA (21/06)
Painel 1 – A Advocacia Pública Municipal e sua função sócio-institucional
09h - Iº Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal do Brasil - Carlos Mourão (Procurador Municipal de São Paulo – SP / Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais)
9h40 - Homenagem a parlamentares que têm atuado em favor da carreira em nível estadual e federal
10h25 - A Importância das Procuradorias Municipais para o Estado Democrático de Direito e a Dignidade da Advocacia Pública Municipal (Homero Mafra - Presidente da OAB-ES e Ricardo Machado - Presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES / Procurador Municipal de Jerônimo Monteiro –ES)
11h - O papel das Procuradorias Municipais na concretização dos direitos fundamentais (Patrícia Gazola - Procurador Municipal de Vitória - ES)
11h40 - Debates
11h55 - Intervalo para almoço
Painel 2 - Uso da Tecnologia a Serviço da Eficiência nas Procuradorias Municipais
13h30 - O dever de eficiência na arrecadação tributária: teoria e prática (Hércules Guerra - Procurador do Município de Belo Horizonte - MG)
14h10 - A tecnologia em favor da eficiência nas procuradorias municipais - case Barueri (Stephen Santoro Sales - Procurador Municipal de Barueri)
14h50 - A atuação da Procuradoria nas Contratações Públicas (Thiago Viola - Procurador Municipal de Vila Velha - ES)
15h30 - Compliance na Advocacia Pública (Eduardo Amin Menezes Hassan - Procurador do Município de Salvador - BA)
16h10 - Debates
16h25 - Intervalo para o Café
16h40 - Elaboração de Propostas de Enunciados
18h40 - Encerramento dos trabalhos do dia
SEXTA-FEIRA (22/06)
9h - Torcida Municipal Brasileira - Telão no espaço de eventos
11h30 - Almoço
Painel 3 – A Procuradoria na Atuação Preventiva e na Defesa do Município em Juízo
13h30 - A defesa dos interesses difusos e coletivos, pelos municípios (Arlindo Daibert Neto - Procurador Municipal do Rio de Janeiro - RJ)
14h10 - Demandas de altas complexidade (Luiz Henrique Antunes Alochio - Procurador Municipal de Vitória - ES)
14h50 - Desburocratização Municipal (Miguel Adolfo Kalabaide - Procurador Municipal de Curitiba - PR)
15h30 - Debates
15h45 - Intervalo para o café
16h - A atuação da Advocacia Pública no Controle Preventivo de Juridicidade (Rafael Carvalho Rezende Oliveira - Procurador Municipal do Rio de Janeiro - RJ)
17h - Debates
17h - Continuação da elaboração e aprovação da Propostas de Enunciados e Elaboração, aprovação da Carta de Vitória
19h - Encerramento
SÁBADO (23/06)
Visita Técnica ao Patrimônio Cultural, Material, Imaterial e Paisagístico de Vitória e Vila Velha – vagas limitadas . Indispensável a confirmação prévia.
8h - Concentração no hall do Hotel Bourbon
8h30 - Saída do Hotel
9h - Convento da Penha e Prainha de Vila Velha
11h - Centro Histórico de Vitória
13h - Intervalo para Almoço
15h - Parque da Pedra da Cebola
16h - Paneleiras de Goiabeiras
16h30 - Ilha do Boi e paisagem da ponte com o convento
17h - Chegada no Hotel
(*) Com informações da assessoria de imprensa da Associação dos Procuradores do Município de Vitória