Ação conjunta
OAB-ES participa de protocolo de intenções para promoção de igualdade de gênero e combate à violência política contra mulheres no TRE-ES
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Anabela Galvão, participou na manhã desta terça-feira (14/03) da assinatura de um protocolo de intenções para promoção da igualdade de gênero e combate à violência política contra mulheres no Estado. O evento aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES)
Participam da iniciativa, o Governo do Estado; o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES); a Procuradoria Regional Eleitoral (MPF); o Ministério Público Estadual (MPES); a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ); a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes); a Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ufes; e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
O protocolo de intenções tem como objetivo coordenar, planejar e implementar ações conjuntas e de auxílio mútuo na realização de iniciativas para a promoção da igualdade de gênero e combate à violência política contra mulheres. A execução se dará por meio de ações educativas, fóruns de discussão e campanhas de conscientização.
A presidente em exercício da Ordem, Anabela Galvão, ressaltou sobre a importância da participação. “É uma honra estar aqui presente representando a OAB-ES nesta ação para atuarmos juntos na defesa, na promoção de igualdade de gênero e no combate à violência política contra mulheres. A OAB-ES está junto com a sociedade nesta luta”, afirmou.
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Renan Sales, destacou que será de responsabilidade da EJE-ES a organização das ações educativas, contando sempre com a participação dos órgãos e entidades que assinarem o protocolo, que terá validade de dois anos, podendo ser renovado por todos os pactuantes.
A iniciativa do TRE-ES, por meio da EJE-ES, está prevista em recomendações do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Magistrados, estando integrada à Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e à Política Nacional de Ações Afirmativas.
Participam da iniciativa, o Governo do Estado; o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES); a Procuradoria Regional Eleitoral (MPF); o Ministério Público Estadual (MPES); a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ); a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes); a Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ufes; e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
O protocolo de intenções tem como objetivo coordenar, planejar e implementar ações conjuntas e de auxílio mútuo na realização de iniciativas para a promoção da igualdade de gênero e combate à violência política contra mulheres. A execução se dará por meio de ações educativas, fóruns de discussão e campanhas de conscientização.
A presidente em exercício da Ordem, Anabela Galvão, ressaltou sobre a importância da participação. “É uma honra estar aqui presente representando a OAB-ES nesta ação para atuarmos juntos na defesa, na promoção de igualdade de gênero e no combate à violência política contra mulheres. A OAB-ES está junto com a sociedade nesta luta”, afirmou.
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Renan Sales, destacou que será de responsabilidade da EJE-ES a organização das ações educativas, contando sempre com a participação dos órgãos e entidades que assinarem o protocolo, que terá validade de dois anos, podendo ser renovado por todos os pactuantes.
A iniciativa do TRE-ES, por meio da EJE-ES, está prevista em recomendações do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Magistrados, estando integrada à Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e à Política Nacional de Ações Afirmativas.