Teleconferência de audiência criminal
OAB-ES participa da inauguração das audiências por videoconferência
O secretário-geral da Seccional, Marcus Felipe Botelho Pereira, participou nesta quarta-feira (28/08), juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, o governador do Estado, Renato Casagrande, e o secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, da teleaudiência experimental realizada pela juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, no Palácio Anchieta.
Graças ao novo formato de audiência de instrução e julgamento, os réus, acusados de estelionato, não precisaram se deslocar para o Fórum Criminal e permaneceram no Centro de Detenção Provisória de Viana II, a todo momento, acompanhados por seus respectivos advogados.
O secretário-geral Marcus Felipe Botelho Pereira ressaltou a importância de um avanço como esse para o Estado. "A tecnologia veio para ficar e dar um adianto em todos os âmbitos. O que a OAB-ES vê com esse avanço é que essa audiência, com esse novo modelo, vai contribuir não apenas para a questão jurídica, mas também para os réus. Antes corriam o risco de ter sua audiência cancelada por algum imprevisto e, dessa nova maneira, há mais garantia de que tenham seus direitos preservados", disse Dr. Marcus Felipe.
O governador Renato Casagrande enfatizou que, somente no ano passado, o estado realizou 39 mil escoltas de custodiados, gastando em torno de 11 milhões de reais para a apresentação dos réus nos Fóruns. “Hoje é um dia histórico. Aprovamos uma ferramenta que dispensa a escolta de presos. Espero que a gente utilize cada vez mais a teleaudiência para termos uma boa gestão do Sistema Prisional e maior controle da violência no estado”.
“Essa é a Justiça do Futuro. Já estamos utilizando essa tecnologia para agilizar os julgamentos de pessoas privadas de liberdade em outras Comarcas. É um avanço considerável, que gera economia aos cofres públicos, segurança para a sociedade e permite ao magistrado dar celeridade ao processo dos réus presos”, destacou o presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
No Palácio Anchieta também estavam presentes o Subsecretário para Assuntos do Sistema Penal da Serjus, Alessandro Ferreira e o Coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública Estadual, Marcelo Paiva de Melo.
Na sala de audiência do fórum estava o Dr. Gunther Klug Berger Costa e a Dra. Dâmaris Rafaela Rizzi Mação, representando os réus.
Na sala de audiência do presídio estava o Dr. Rafael da Vitória de Castilho e o Dr. André Rocha, representando os réus, além dos Drs. Manoela Soares e Felipe Morais Matta, representando a Comissão Criminal e de Politicas Penitenciárias da OAB/ES.
Do Fórum Criminal, por meio da tela, a juíza registrou a satisfação de integrar o projeto-piloto das teleaudiências. “Fico feliz em protagonizar uma das mais importantes ações de modernização tanto do Sistema Prisional como da própria justiça criminal capixaba. Percebo que as instituições do Executivo e do Judiciário estão em harmonia de objetivos para consolidar essa iniciativa”, ressaltou a juíza Gisele Souza de Oliveira.
Graças ao novo formato de audiência de instrução e julgamento, os réus, acusados de estelionato, não precisaram se deslocar para o Fórum Criminal e permaneceram no Centro de Detenção Provisória de Viana II, a todo momento, acompanhados por seus respectivos advogados.
O secretário-geral Marcus Felipe Botelho Pereira ressaltou a importância de um avanço como esse para o Estado. "A tecnologia veio para ficar e dar um adianto em todos os âmbitos. O que a OAB-ES vê com esse avanço é que essa audiência, com esse novo modelo, vai contribuir não apenas para a questão jurídica, mas também para os réus. Antes corriam o risco de ter sua audiência cancelada por algum imprevisto e, dessa nova maneira, há mais garantia de que tenham seus direitos preservados", disse Dr. Marcus Felipe.
O governador Renato Casagrande enfatizou que, somente no ano passado, o estado realizou 39 mil escoltas de custodiados, gastando em torno de 11 milhões de reais para a apresentação dos réus nos Fóruns. “Hoje é um dia histórico. Aprovamos uma ferramenta que dispensa a escolta de presos. Espero que a gente utilize cada vez mais a teleaudiência para termos uma boa gestão do Sistema Prisional e maior controle da violência no estado”.
“Essa é a Justiça do Futuro. Já estamos utilizando essa tecnologia para agilizar os julgamentos de pessoas privadas de liberdade em outras Comarcas. É um avanço considerável, que gera economia aos cofres públicos, segurança para a sociedade e permite ao magistrado dar celeridade ao processo dos réus presos”, destacou o presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
No Palácio Anchieta também estavam presentes o Subsecretário para Assuntos do Sistema Penal da Serjus, Alessandro Ferreira e o Coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública Estadual, Marcelo Paiva de Melo.
Na sala de audiência do fórum estava o Dr. Gunther Klug Berger Costa e a Dra. Dâmaris Rafaela Rizzi Mação, representando os réus.
Na sala de audiência do presídio estava o Dr. Rafael da Vitória de Castilho e o Dr. André Rocha, representando os réus, além dos Drs. Manoela Soares e Felipe Morais Matta, representando a Comissão Criminal e de Politicas Penitenciárias da OAB/ES.
Do Fórum Criminal, por meio da tela, a juíza registrou a satisfação de integrar o projeto-piloto das teleaudiências. “Fico feliz em protagonizar uma das mais importantes ações de modernização tanto do Sistema Prisional como da própria justiça criminal capixaba. Percebo que as instituições do Executivo e do Judiciário estão em harmonia de objetivos para consolidar essa iniciativa”, ressaltou a juíza Gisele Souza de Oliveira.