Juizado
OAB-ES participa da estruturação do Juizado do Torcedor que atuará no show do Guns N’ Roses em Cariacica
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão Especial de Juizados Especiais, está participando da organização do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, iniciativa coordenada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para garantir atendimento jurídico rápido e efetivo em grandes eventos realizados no estado. A estrutura já está sendo preparada para atuar no show da banda Guns N' Roses, que acontecerá no Estádio Kleber Andrade, no dia 12 de abril, em Cariacica.
Durante reunião realizada na última sexta-feira (13/3), representantes das instituições envolvidas alinharam os detalhes da atuação do juizado durante o evento, que deve reunir grande público. A iniciativa busca garantir atendimento imediato a ocorrências registradas no local, assegurando cidadania e respeito ao público.
A estrutura tem como objetivo dar resposta rápida a demandas, especialmente de natureza criminal, como casos de violência contra mulheres e episódios de racismo. A atuação ocorrerá de forma integrada entre o TJES, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e as Polícias Civil e Militar do Espírito Santo.
De acordo com resolução publicada pelo Tribunal na última semana, eventos selecionados passarão a contar com a presença do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, que funcionará em regime de plantão. A estrutura será instalada na área externa do local do evento, com atendimento realizado em um ônibus do TJES. A Polícia Civil também atuará no espaço, enquanto representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estarão presentes para garantir a atuação integrada das instituições. O atendimento contará ainda com a presença de um juiz em regime de plantão para análise imediata das ocorrências.
Para o presidente da Comissão da Ordem, Roberto Ribeiro Almada Neto, a participação da Seccional reforça o compromisso com o acesso à Justiça em grandes eventos. “A OAB atua em diálogo com o Tribunal e demais instituições para que a estrutura funcione de forma eficiente e garanta atendimento jurídico imediato à população”, afirmou.
A resolução do TJES também prevê que a Defensoria Pública mantenha defensores presentes durante os eventos. Caso não seja possível o comparecimento, a Ordem poderá, mediante solicitação, atuar por meio da indicação de defensores dativos, garantindo que nenhuma pessoa deixe de receber assistência jurídica.
Durante reunião realizada na última sexta-feira (13/3), representantes das instituições envolvidas alinharam os detalhes da atuação do juizado durante o evento, que deve reunir grande público. A iniciativa busca garantir atendimento imediato a ocorrências registradas no local, assegurando cidadania e respeito ao público.
A estrutura tem como objetivo dar resposta rápida a demandas, especialmente de natureza criminal, como casos de violência contra mulheres e episódios de racismo. A atuação ocorrerá de forma integrada entre o TJES, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e as Polícias Civil e Militar do Espírito Santo.
De acordo com resolução publicada pelo Tribunal na última semana, eventos selecionados passarão a contar com a presença do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, que funcionará em regime de plantão. A estrutura será instalada na área externa do local do evento, com atendimento realizado em um ônibus do TJES. A Polícia Civil também atuará no espaço, enquanto representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estarão presentes para garantir a atuação integrada das instituições. O atendimento contará ainda com a presença de um juiz em regime de plantão para análise imediata das ocorrências.
Para o presidente da Comissão da Ordem, Roberto Ribeiro Almada Neto, a participação da Seccional reforça o compromisso com o acesso à Justiça em grandes eventos. “A OAB atua em diálogo com o Tribunal e demais instituições para que a estrutura funcione de forma eficiente e garanta atendimento jurídico imediato à população”, afirmou.
A resolução do TJES também prevê que a Defensoria Pública mantenha defensores presentes durante os eventos. Caso não seja possível o comparecimento, a Ordem poderá, mediante solicitação, atuar por meio da indicação de defensores dativos, garantindo que nenhuma pessoa deixe de receber assistência jurídica.