OAB-ES lança edital para publicação de artigos de Direito Constitucional

A OAB-ES lançou, nesta terça-feira (12/04), edital para publicação de artigos sobre Direito Constitucional  que serão publicados em uma obra coletiva organizada pela Comissão de Estudos Constitucionais. O objetivo é reunir, em um livro, trabalhos inéditos sobre as mais notórias decisões tomadas por Cortes Supremas ou por Tribunais Constitucionais.

Os advogados interessados em participar deverão escolher uma única decisão (ou um grupo delas, desde que estejam no mesmo sentido) que marcou época e fez história proferida por Corte Suprema ou Tribunal Constitucional de seu país para que seja comentada.

O livro será publicado em 2020 pela OAB-ES. O comentário deverá cumprir os seguintes requisitos: ser inédito e estar escrito em português, espanhol, inglês, italiano ou francês; apresentar, em seu início, sucintamente, a decisão escolhida e indicar, se possível, o link em que ela se encontra disponível; as notas bibliográficas devem ser indicadas em nota de rodapé, sem bibliografia ao final; ter no máximo 15 páginas A4 (letra Times New Roman 12, a espaço e meio); as citações com mais de três linhas, devem vir com recuo à esquerda de 2 cm em tamanho 10, a espaço simples; indicar de forma precisa o título do trabalho (que deverá conter, de alguma maneira, remissão à decisão); o autor e seu breve currículo, e correio eletrônico (caso queira que conste do livro).

O prazo para envio do artigo completo é até o dia 31 de julho de 2020 para o e-mail estudosconstitucionais@oabes.org.br , aos cuidados de Daury Cesar Fabriz.

Confira aqui na íntegra o edital