Inovação
OAB-ES inicia implantação da LGPD
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) deu início a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Na manhã desta terça-feira (29/06), foi realizada uma reunião com a empresa Security LGPD que conduzirá o projeto de implantação.
Estiveram presentes o coordenador-geral das Comissões da OAB-ES, Alberto Nemer Neto; a Comissão de Acompanhamento de Implementação da LGPD representada pelos membros, Elaine Sperandio, Felipe Lima, Leandro Batista da Silva, André Cogo Campanha e Hannah Kruger Rodor Fontana; o sócio da Security LGPD, Lécio Machado; e a nova colaboradora da OAB-ES, Dra. Thássia Barreto que atuará como DPO na implementação da LGPD.
O objetivo da reunião foi a apresentação da empresa para os membros da Comissão, de como os trabalhos serão conduzidos e como a Comissão irá acompanhá-los.
“Foi dado mais um passo importante pela OAB-ES para a implementação da LGPD. De forma inovadora, criamos uma Comissão com advogados altamente capacitados, especialistas na área de LGPD, que irão acompanhar, assessorar e auxiliar todo o projeto. A LGPD será implantada na Seccional e na ESA-ES”, informou o coordenador-geral das Comissões, Alberto Nemer Neto.
“A LGPD primeiramente será implantada na Seccional e na ESA-ES e, posteriormente, nas Subseções”, informou ainda Nemer.
O sócio da Security LGPD, Lécio Machado, ressaltou que a ideia é assessorar o comitê de implantação da privacidade e proteção de dados pessoais, a fim de garantir a segurança dos dados pessoais dos advogados e colaboradores da OAB-ES. “A Ordem no Espírito Santo está dando um passo importante para se garantir uma nova governança na instituição e quem ganha é a classe”, explicou.
Já a advogada e membra da Comissão, Elaine Sperandio, disse que o objetivo é acompanhar os trabalhos, dando transparência e retorno para a Presidência e toda a advocacia, além de contribuir para uma efetiva e eficiente adequação da Ordem quanto à proteção de dados.
“A ação irá trazer transparência e objetividade aos processos, bem como buscar uma gestão mais eficiente e menos burocrática. Uma vez adequada, a instituição OAB-ES estará atenta aos direitos dos advogados e seus colaboradores como titulares de dados”, informou Elaine Sperandio.
“A LGPD traz a disciplina sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Os dados estão em toda parte. Estão em papéis do cotidiano, nos sistemas e em praticamente todas as áreas da nossa vida. Nesse sentido, a implementação da LGPD na OAB-ES se faz necessária para fins de atendimento da nova legislação. A Diretoria da OAB- ES demonstra com a contratação de assessoria especializada e constituição de uma comissão para acompanhamento dos trabalhos, que zela pelo cumprimento da lei e, ao mesmo tempo, se preocupa com o tratamento e a proteção de dados da nossa classe”, ressaltou também um dos membros da Comissão, Felipe Lima.
O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-ES, Leandro Batista, membro da Comissão de Implementação da LGPD entende que este projeto reforça o compromisso da OAB-ES com a conformidade e o melhor tratamento dos dados pessoais da classe. “A Seccional, com o apoio do Dr. Lécio, e sua equipe está empenhada em fazer um trabalho de referência em privacidade de dados pessoais”, comentou.
Estiveram presentes o coordenador-geral das Comissões da OAB-ES, Alberto Nemer Neto; a Comissão de Acompanhamento de Implementação da LGPD representada pelos membros, Elaine Sperandio, Felipe Lima, Leandro Batista da Silva, André Cogo Campanha e Hannah Kruger Rodor Fontana; o sócio da Security LGPD, Lécio Machado; e a nova colaboradora da OAB-ES, Dra. Thássia Barreto que atuará como DPO na implementação da LGPD.
O objetivo da reunião foi a apresentação da empresa para os membros da Comissão, de como os trabalhos serão conduzidos e como a Comissão irá acompanhá-los.
“Foi dado mais um passo importante pela OAB-ES para a implementação da LGPD. De forma inovadora, criamos uma Comissão com advogados altamente capacitados, especialistas na área de LGPD, que irão acompanhar, assessorar e auxiliar todo o projeto. A LGPD será implantada na Seccional e na ESA-ES”, informou o coordenador-geral das Comissões, Alberto Nemer Neto.
“A LGPD primeiramente será implantada na Seccional e na ESA-ES e, posteriormente, nas Subseções”, informou ainda Nemer.
O sócio da Security LGPD, Lécio Machado, ressaltou que a ideia é assessorar o comitê de implantação da privacidade e proteção de dados pessoais, a fim de garantir a segurança dos dados pessoais dos advogados e colaboradores da OAB-ES. “A Ordem no Espírito Santo está dando um passo importante para se garantir uma nova governança na instituição e quem ganha é a classe”, explicou.
Já a advogada e membra da Comissão, Elaine Sperandio, disse que o objetivo é acompanhar os trabalhos, dando transparência e retorno para a Presidência e toda a advocacia, além de contribuir para uma efetiva e eficiente adequação da Ordem quanto à proteção de dados.
“A ação irá trazer transparência e objetividade aos processos, bem como buscar uma gestão mais eficiente e menos burocrática. Uma vez adequada, a instituição OAB-ES estará atenta aos direitos dos advogados e seus colaboradores como titulares de dados”, informou Elaine Sperandio.
“A LGPD traz a disciplina sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Os dados estão em toda parte. Estão em papéis do cotidiano, nos sistemas e em praticamente todas as áreas da nossa vida. Nesse sentido, a implementação da LGPD na OAB-ES se faz necessária para fins de atendimento da nova legislação. A Diretoria da OAB- ES demonstra com a contratação de assessoria especializada e constituição de uma comissão para acompanhamento dos trabalhos, que zela pelo cumprimento da lei e, ao mesmo tempo, se preocupa com o tratamento e a proteção de dados da nossa classe”, ressaltou também um dos membros da Comissão, Felipe Lima.
O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-ES, Leandro Batista, membro da Comissão de Implementação da LGPD entende que este projeto reforça o compromisso da OAB-ES com a conformidade e o melhor tratamento dos dados pessoais da classe. “A Seccional, com o apoio do Dr. Lécio, e sua equipe está empenhada em fazer um trabalho de referência em privacidade de dados pessoais”, comentou.