OAB-ES denuncia falsa advogada em São Domingos do Norte e polícia faz busca e apreensão
Mulher montou escritório e oferecia serviços jurídicos sem possuir habilitação. Na casa e no escritório da investigada, foram recolhidos equipamentos eletrônicos e documentos
Uma investigação desencadeada a partir de representação da 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), que responde por Colatina e região, resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Civil, no município de São Domingos do Norte, região Noroeste do Espírito Santo. A ação tem como alvo uma mulher que, embora não possua inscrição na OAB, oferecia serviços jurídicos privativos da advocacia.
A falsa advogada registrou uma empresa de serviços administrativos e montou um escritório, se identificando como assistente jurídica. Também anunciava no Instagram a prestação de atendimento advocatício.
Ao tomar conhecimento do caso, a OAB entrou com representação junto ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciando que a investigada por exercício ilegal da advocacía, uma vez que ela realizava o trabalho sem habilitação legal – ou seja, não está registrada na Ordem. Além disso, foram apontadas as possíveis prática de outros crimes. O MPES remeteu um caso para investigação da Polícia Civil.
Com base nos elementos reunidos, a autoridade policial obteve junto ao Juízo da Comarca o deferimento para cumprir um mandado de busca e apreensão, realizado na residência e no escritório da investigada. Na diligência, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, documentos e um veículo utilizado nas atividades irregulares.
OAB reafirma compromisso com a sociedade
O presidente da 1ª Subseção da OAB-ES, Luciano Bonjardim, comentou sobre a importância da atuação da Ordem em defesa da legalidade e da sociedade. “A advocacia é profissão essencial à justiça e exige habilitação técnica, ética e legal. Quando alguém sem registro na OAB presta serviços jurídicos, expõe a população a riscos e comete crime. A OAB não se omitirá diante de condutas que afrontam a legalidade e prejudicam a sociedade e os profissionais devidamente habilitados”, destacou.
“A OAB-ES cumpre um dever constitucional de defender a sociedade e a ordem jurídica. Vamos seguir vigilantes e atuantes contra o exercício ilegal da advocacia, apoiando as autoridades e resguardando os cidadãos e os profissionais regularmente inscritos”, afirmou a presidente da OAB-ES, Érica Neves.
A atuação institucional da OAB foi fundamental para desencadear a apuração. Bonjardim ressaltou que a 1ª Subseção continuará acompanhando o caso junto às autoridades competentes, reafirmando o compromisso com o exercício regular da profissão e a proteção dos cidadãos.
Uma investigação desencadeada a partir de representação da 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), que responde por Colatina e região, resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Civil, no município de São Domingos do Norte, região Noroeste do Espírito Santo. A ação tem como alvo uma mulher que, embora não possua inscrição na OAB, oferecia serviços jurídicos privativos da advocacia.
A falsa advogada registrou uma empresa de serviços administrativos e montou um escritório, se identificando como assistente jurídica. Também anunciava no Instagram a prestação de atendimento advocatício.
Ao tomar conhecimento do caso, a OAB entrou com representação junto ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciando que a investigada por exercício ilegal da advocacía, uma vez que ela realizava o trabalho sem habilitação legal – ou seja, não está registrada na Ordem. Além disso, foram apontadas as possíveis prática de outros crimes. O MPES remeteu um caso para investigação da Polícia Civil.
Com base nos elementos reunidos, a autoridade policial obteve junto ao Juízo da Comarca o deferimento para cumprir um mandado de busca e apreensão, realizado na residência e no escritório da investigada. Na diligência, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, documentos e um veículo utilizado nas atividades irregulares.
OAB reafirma compromisso com a sociedade
O presidente da 1ª Subseção da OAB-ES, Luciano Bonjardim, comentou sobre a importância da atuação da Ordem em defesa da legalidade e da sociedade. “A advocacia é profissão essencial à justiça e exige habilitação técnica, ética e legal. Quando alguém sem registro na OAB presta serviços jurídicos, expõe a população a riscos e comete crime. A OAB não se omitirá diante de condutas que afrontam a legalidade e prejudicam a sociedade e os profissionais devidamente habilitados”, destacou.
“A OAB-ES cumpre um dever constitucional de defender a sociedade e a ordem jurídica. Vamos seguir vigilantes e atuantes contra o exercício ilegal da advocacia, apoiando as autoridades e resguardando os cidadãos e os profissionais regularmente inscritos”, afirmou a presidente da OAB-ES, Érica Neves.
A atuação institucional da OAB foi fundamental para desencadear a apuração. Bonjardim ressaltou que a 1ª Subseção continuará acompanhando o caso junto às autoridades competentes, reafirmando o compromisso com o exercício regular da profissão e a proteção dos cidadãos.