Combate ao coronavírus
OAB-ES cria força-tarefa das Comissões frente aos desdobramentos da pandemia do Covid-19
Diante da grave situação surgida em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID- 19) que atinge o Espírito Santo e o registro do aumento do número de casos, a OAB-ES criou uma força-tarefa das Comissões para atuar e apoiar no enfrentamento à doença de disseminação global.
O coordenador geral das Comissões da OAB-ES, Alberto Nemer, explica sobre a força-tarefa::
“É uma forma de cada Comissão dentro da sua temática analisar o problema do Covid-19 e fazer sugestões de atuações da Ordem. Elas irão atuar auxiliando e apoiando a Diretoria e o Conselho da OAB-ES para eventuais posicionamentos e atuações.
As Comissões vão elaborar parecer referente a sua área com fundamentos e dados para possíveis medidas e atitudes da Ordem perante a sociedade e ao Judiciário para ajudar no combate ao Convit-19. Participam dessa Força-Tarefa Comissões como a de Direitos Sociais, Direitos Humanos, Saúde, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, dentre outras.“A OAB tem um papel essencial na defesa da democracia, da sociedade civil e de toda advocacia. Temos que estar atuantes e vigilantes frente à atual situação”, afirmou Nemer.