OAB-ES aprova desagravo público após violação de prerrogativas em Guarapari

O Conselho Seccional da OAB-ES aprovou, nesta sexta-feira (27), um desagravo em sessão pública em favor da presidente da Ordem, Erica Neves, da presidente da Subseção de Guarapari, Mônica Silva Ferreira Goulart, e das advogadas Ana Paula Ignês Souza e Amanda dos Santos Leonardo. Nesse momento, Erica Neves passou a presidência ao vice-presidente da Ordem, Carlos Augusto da Motta Leal, já que era uma das advogadas agredidas. 

A medida foi motivada por uma grave violação de prerrogativas ocorrida no município de Guarapari, durante uma ação contra captação irregular de clientes. Na ocasião, um advogado sem inscrição na seccional capixaba foi conduzido à delegacia por policiais militares após agredir verbalmente, ameaçar e coagir presencialmente as representantes da OAB, que foram até o local para impedir o exercício ilegal da profissão, fazendo valer o Estatuto da Advocacia. 

Durante a sessão, a presidente da OAB-ES, Erica Neves, se pronunciou de forma firme sobre o episódio e destacou a importância do desagravo como uma resposta institucional à violência enfrentada pelas advogadas. Ela reforçou o posicionamento da Ordem na defesa das prerrogativas e no enfrentamento a qualquer tentativa de intimidação. 

“A Ordem será firme e combativa. Não vamos admitir que nossas prerrogativas sejam violadas, ainda mais por sermos mulheres. Esse episódio foi uma demonstração clara de que nós, mulheres, estamos preparadas e temos coragem para enfrentar qualquer situação, especialmente quando estamos à frente da nossa instituição, em defesa da advocacia e do respeito que ela exige.” 

Caso 

Na ocasião, no mês de maio, o advogado foi abordado durante uma ação contra a captação irregular de clientes. Ele organizou um evento na quadra de uma escola no bairro Itapebussu, onde reuniu cerca de 500 pessoas com estrutura montada para atendimento jurídico, sem autorização para atuar no Espírito Santo.