Prrrogativas
OAB defende punição no caso de violência psicológica em São Gabriel da Palha
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Espírito Santo vai acompanhar diretamente o caso envolvendo a suposta violência psicológica contra Jussara Lourrainy Frederico, advogada e então procuradora-geral do município de São Gabriel da Palha, Noroeste do Estado. Jussara acionou a OAB-ES e a presidente Erica Neves prontamente colocou a instituição à disposição do caso. A Ordem defende uma apuração ampla, observando todo direito de defesa, e, se comprovada a violência psicológica, também defende a punição exemplar.
Na semana passada, a Justiça determinou a suspensão imediata do secretário municipal de Serviços Urbanos da cidade, Fernando Oliveira, em resposta a uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPES). Ele está sendo investigado pela suposta violência psicológica.
“A violência psicológica é silenciosa, mas profundamente destrutiva. Já fui vítima mas superei em uma época que não tínhamos a cultura de proteção e combate. Nenhuma mulher deve ser submetida à humilhação, ao medo ou ao controle. É dever da sociedade e das instituições agir com firmeza para garantir dignidade, respeito e justiça”, afirmou Erica Neves.
A suspensão de Fernando Oliveira das atividades na Secretaria de Serviços Urbanos é parte de uma série de medidas aplicadas contra ele pelo juiz da 2ª Vara de São Gabriel da Palha, Roberto Wolff, em decisão do último dia 17. Há possibilidade de recurso.
Além do afastamento imediato do cargo, a Justiça determinou a proibição de acesso a qualquer repartição pública municipal, a participação em eventos da prefeitura e o contato com a vítima, devendo manter distância mínima de 200 metros. O descumprimento das medidas pode levar à prisão preventiva.
Segundo a decisão, há indícios suficientes de autoria e materialidade para a abertura da ação penal, com base em depoimentos, boletim de ocorrência e relatos de testemunhas do ocorrido.
“O episódio por mim vivenciado foi cruel e humilhante. A advocacia merece respeito pleno no exercício profissional. O acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil neste processo representa a força da nossa classe, especialmente das mulheres advogadas, e demonstra que esse tipo de violência não será silenciado”, afirma a advogada e vítima do ocorrido, Jussara Lourrainy Frederico.
Na semana passada, a Justiça determinou a suspensão imediata do secretário municipal de Serviços Urbanos da cidade, Fernando Oliveira, em resposta a uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPES). Ele está sendo investigado pela suposta violência psicológica.
“A violência psicológica é silenciosa, mas profundamente destrutiva. Já fui vítima mas superei em uma época que não tínhamos a cultura de proteção e combate. Nenhuma mulher deve ser submetida à humilhação, ao medo ou ao controle. É dever da sociedade e das instituições agir com firmeza para garantir dignidade, respeito e justiça”, afirmou Erica Neves.
A suspensão de Fernando Oliveira das atividades na Secretaria de Serviços Urbanos é parte de uma série de medidas aplicadas contra ele pelo juiz da 2ª Vara de São Gabriel da Palha, Roberto Wolff, em decisão do último dia 17. Há possibilidade de recurso.
Além do afastamento imediato do cargo, a Justiça determinou a proibição de acesso a qualquer repartição pública municipal, a participação em eventos da prefeitura e o contato com a vítima, devendo manter distância mínima de 200 metros. O descumprimento das medidas pode levar à prisão preventiva.
Segundo a decisão, há indícios suficientes de autoria e materialidade para a abertura da ação penal, com base em depoimentos, boletim de ocorrência e relatos de testemunhas do ocorrido.
“O episódio por mim vivenciado foi cruel e humilhante. A advocacia merece respeito pleno no exercício profissional. O acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil neste processo representa a força da nossa classe, especialmente das mulheres advogadas, e demonstra que esse tipo de violência não será silenciado”, afirma a advogada e vítima do ocorrido, Jussara Lourrainy Frederico.