OAB atua para integrar as ações de recuperação e monitoramento do Rio Doce

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) está acompanhando de perto todas as ações relacionadas à tragédia que atingiu o Espírito Santo, após o rompimento das barragens de rejeito de minério em Minas Gerais. Nas últimas duas semanas os membros da Comissão Especial da Ordem, constituída para acompanhar as ações de recuperação e monitoramento do Rio Doce, atuaram efetivamente, na linha de frente, em iniciativas para integrar os trabalhos realizados.  

Nesta quinta-feira (26), o presidente da Ordem, Homero Junger Mafra, se reuniu com o desembargador Têlemaco Antunes de Abreu Filho para tratar de questões relativas ao tema.

Em Colatina, ainda nesta quinta, a advogada, membro da Comissão, Stella Emery Santana, esteve presente em uma reunião com os Ministérios Públicos Estadual, federal e do Trabalho, além da Defensoria Pública, Defesa Civil, Polícia Militar, CRBio, CREA e um vereador do município. Em pauta estava a discussão sobre o não cumprimento, por parte da mineradora Samarco, de uma cláusula do Termo de Ajuste de Conduta, que trata da construção de duas adutoras. Até o momento a empresa deveria ter finalizado pelo menos uma das adutoras.

Além disso, as autoridades também discutiram sobre a captação de água em Colatina. “Por enquanto ainda não se tem certeza de que a água do Rio Doce está própria para o consumo humano. Isso porque ainda tem rejeito de minério descendo pela barragem rompida em Minas Gerais, que chega ao Rio. Portanto, na medida em que o material vai descendo, a cada dia de coleta encontra-se uma amostra diferente”, explicou Stella Emery, especialista em direito ambiental.

Na última terça-feira (24), os advogados e Homero Mafra participaram da primeira reunião ordinária do Comitê Multidisciplinar de Ação Integrada para proteção da bacia hidrográfica. O grupo é formado pela Ordem, pelo Conselho Regional de Biologia da 2ª Região (CRBio) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). A Defensoria Pública e Ministério Público foram convidados a participar do Comitê. 



As instituições que formam o Comitê têm por objetivo dar transparência às ações de pesquisa sobre a situação do Rio. Com a OAB-ES e os conselhos atuando de forma integrada é possível oferecer uma resposta isenta sobre alguns aspectos como testes feitos na água. “Vamos dialogar diretamente com os entes para também termos análises paralelas não só da metodologia adotada como também da parte técnica, assim passamos mais confiança à população, que quer e precisa ser informada sobre o que acontece”, salientou Orlindo Borges. 

“Acreditamos que os conselhos, agindo de forma integrada, sejam capazes de oferecer uma resposta isenta e transparente sobre alguns aspectos relacionados à lama no Rio Doce e no mar. As questões técnicas jurídicas e ambientais serão pauta permanente nas reuniões”, explicou o advogado, membro da Comissão, Orlindo Francisco Borges.

Os presidentes eleitos das Subseções de Linhares e Colatina, que fazem parte das regiões afetadas pela tragédia, também estão em sintonia com a Comissão para uma atuação integrada. O advogado, membro da Comissão, especialista em direito ambiental, Orlindo Francisco Borges, esteve com o presidente eleito da Subseção de Linhares, Rodrigo Dadalto, e o presidente eleito de Colatina, Dionísio Balarine Neto, encontrou os representantes do CRBio e CREA no município de Baixo Guandu.

Esta semana os advogados também estiveram em reuniões na Assembleia Legislativa, com a Comissão Representativa do Rio Doce, presidida pelo deputado Da Vitória e Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, que também contou com a participação de profissionais e especialistas ligados aos estudos da flora, fauna e conservação da biodiversidade da bacia do Rio Doce.



Inspeção

No último dia 20, a Comissão fez questão de ir pessoalmente à Colatina, com técnicos do CRBio e CREA, para realizar uma inspeção no Rio Doce e ficaram impressionados com o clima de degradação.

Durante a visita a equipe entregou ao secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, um memorando de entendimento para formalizar a integração dos trabalhos.  

Os advogados e conselhos também estiveram com o prefeito Leonardo Deptulski e com o ministro de Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Fórum

A Ordem também está participando do Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce, constituído no último dia 16. A Seccional está representada pelas advogadas Natálya Assunção e Flávia Santos Murad, integrantes das Comissões de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, respectivamente. 

O Fórum reúne mais de 30 entidades da sociedade civil. Os encontros acontecem todas as segundas-feiras, pela manhã. A próxima reunião será na próxima segunda-feira (30), na Mitra Arquidiocesana de Vitória, pela manhã.