OAB apoia MPF em ação que trata da construção do estaleiro Jurong em Aracruz

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), por intermédio da Comissão de Meio Ambiente, entrará como amicus curiae na ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal no caso do estaleiro Jurong, a ser construído em Barra do Sahy, Aracruz. A Comissão também está programando a realização de debates, em conjunto com a Subseção de Guarapari, sobre a instalação da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU).

Ambos os assuntos foram levados ao conhecimento do presidente da 0AB-ES, Homero Junger Mafra, pela presidente da Comissão, Stella Emery. Segundo ela, o entendimento é que a Ordem deve participar dessas discussões assim como as demais organizações da sociedade civil.

"Esses são projetos onde há impactos sociais, econômicos e ambientais de grande relevância. Por isso o processo de licenciamento precisa ser ao mesmo tempo transparente e eficaz. A administração pública tem o dever de promover o desenvolvimento social do Estado considerando todos esses aspectos", afirmou Stella Emery.

Para Homero Mafra, a presidente da Comissão reúne conhecimento técnico, sensatez e equilíbrio para conduzir as ações da Ordem no que diz respeito às questões ambientais.

A Comissão de Meio Ambiente realiza reuniões e atividades regularmente. Uma das ações desenvolvidas em 2010 foi o Projeto Debates Jurídicos Ambientais. O objetivo do projeto é ampliar o debate jurídico ambiental, envolvendo advogados, estudantes, instituições e sociedade civil. Um dos temas abordados foi "Aspectos jurídicos do licenciamento do monocultivo de eucalipto no ES".

11/01/2011