Notícias da OAB e da advocacia: os destaques da semana
Confira as notícias recentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo (OAB-ES) e que são de interesse da advocacia capixaba.
TRT acolhe solicitação da OAB-ES e prorroga prazo para comprovar recolhimento de custas e depósito recursal em Colatina
Os recursos, ainda que protocolados no prazo legal, estavam sendo considerado desertos, uma vez que a paralisação dos vigilantes, de 1º a 25 de fevereiro, resultou no fechamento de várias agências bancárias, entre essas, a unidade da CEF em Colatina e os advogados que fariam os depósitos recursais com vencimento no dia 25 daquele mês só puderam assim proceder no dia seguinte. LEIA MAIS
Advogados que atuam em sociedades devem optar por regime de tributação do ISS em Vitória até 31 de março
A opção deve ser feita até 31 de março, por meio do programa Internet Sistema de Imposto Sobre Serviços (ISISS), disponível no site da Prefeitura de Vitória. LEIA MAIS
OAB-ES exibe dia 21 de março documentário sobre o cotidiano de pessoas com HIV/Aids
O documentário Sob o mesmo céu será exibido gratuitamente no dia 21 de março, às 18 horas, na sede da Seccional. LEIA MAIS
Comissão da OAB-ES identificará quais normas precisam ser regulamentadas na Constituição Estadual
“Com base na identificação vamos fazer uma proposta no sentido de que isso seja mudado. Sabemos que existe uma série de normas na Constituição do Espírito Santo que ainda não foram regulamentadas”, afirmou o presidente da Comissão, Claudio Colnago. LEIA MAIS
Nova diretoria da CEAIC realiza primeira reunião para traçar prioridades de atuação
A nova diretoria da CEAIC tem uma prioridade de atuação: honorários dignos. “Está havendo um aviltamento dos honorários advocatícios, principalmente para os advogados em início de carreira”, afirma o presidente da Comissão, Leonardo Negrelly. LEIA MAIS
OAB-ES participa de ciclo de palestras nesta sexta, Dia Internacional do Consumidor
“O papel da OAB-ES é de representar a sociedade consumidora divulgando os seus direitos, exigindo dos órgãos de defesa uma atuação eficaz, fazendo com que o sistema capitalista seja menos agressivo e oneroso para o cidadão consumidor”, afirmou o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Seccional, o conselheiro Cássio Drummond. LEIA MAIS
Equipes de futebol de advogados capixabas embarcam para campeonato em Buenos Aires
Duas equipes de futebol de advogados capixabas embarcaram nesta terça-feira (12) rumo ao torneio Lawyers American Football Cup, que está sendo realizado em Buenos Aires, Argentina, até domingo (17). LEIA MAIS
NOTÍCIAS NACIONAIS
Em posse, Marcus Vinicius defende republicanizar o Brasil
Também tomaram posse no dia 12 de março, os 81 conselheiros federais. Os conselheiros representantes do Espírito Santo são: Djalma Frasson, Luiz Claudio Allemand e Setembrino Idwaldo NettoPelissari, como titulares. Os conselheiros suplentes são Elisa Helena Lesqueves Galante, Marcus Felipe Botelho Pereira, Stephan Eduard Schneebeli LEIA MAIS
OAB lança Ouvidoria para intervir contra o aviltamento dos honorários
O Conselho Federal da lançou nesta segunda link em seu site da nova Ouvidoria de Honorários, que permitirá que os advogados, quando se sentirem aviltados ao verem arbitrados os seus honorários, apresentem suas reclamações. LEIA MAIS
OAB diz que decisão do STF sobre precatórios é vitória da cidadania
“Com essa decisão, o mínimo que se pode esperar é que as decisões judiciais transitadas em julgado sejam cumpridas pelo poder público”, afirmou o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado. LEIA MAIS
OAB publica edital para escolher representantes junto ao CNJ e CNMP
O Conselho Federal publicou nesta quinta-feira (14) edital no Diário Oficial da União informando sobre a abertura do prazo para a apresentação, à diretoria da entidade, dos nomes de interessados a serem os representantes da OAB. LEIA MAIS
NOTÍCIAS DA ESA
Advogados podem encaminhar para a ESA por email sugestões de cursos e outras atividades de formação
Segundo o diretor da Escola, o advogado Rodrigo Reis Mazzei, nesta nova gestão o objetivo principal é fortalecer e estreitar a relação entre os advogados e a ESA. LEIA MAIS
Nova diretoria da ESA traça estratégias de atuação
Durante a primeira reunião da nova Diretoria, Rodrigo Mazzei destacou: “Queremos fortalecer a relação entre os advogados e a ESA. Para isso vamos aproximá-los da Escola pesquisando quais são, efetivamente, as necessidades atuais dos profissionais.” LEIA MAIS
Convênio garante bônus de uma mensalidade na pós-graduação em Direito da FGV e plano especial para advogados em início de carreira
Para os advogados em início de carreira há um plano especial oferecido pelo convênio. Enquanto o plano normal é uma entrada de R$ 1.000,00, mais 24 parcelas de R$ 796,00, os advogados com até cinco anos de inscrição na OAB-ES pagam uma entrada menor, no valor de R$ 500,00, e 30 parcelas de 650,00. LEIA MAIS
Livro Desafios do Processo Civil Internacional é lançado na sede da Seccional
“A Escola Superior de Advocacia tem a intenção de divulgar todo e qualquer trabalho acadêmico, especialmente de autores capixabas. Nós estamos dispostos a prestigiar iniciativas como essa. Não precisa ser necessariamente de um advogado, porque a ESA também é um espaço cultural”, afirmou o diretor da ESA, Rodrigo Reis Mazzei. LEIA MAIS