NOTA OFICIAL
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo, no seu compromisso intransigente com a defesa dos Direitos Humanos, vem manifestar seu repúdio à agressão perpetrada por um policial militar contra uma adolescente, fato ocorrido na Serra, ES, no dia 16/09/2018, quando o sargento Isaias Segadas de Souza desferiu um tapa no rosto de uma jovem de 14 anos de idade.
Inobstante a situação de tensão que uma ocorrência em via pública possa ter, o que se espera de um profissional que compõe as forças de Segurança Pública é agir com equilíbrio e sensatez, com a aplicação de procedimentos adequados e não violentos, sempre à luz dos Princípios de Direitos Humanos.
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente foram desrespeitados, quando o policial militar desferiu aquele tapa.
Foi o Estado agredindo a Sociedade.
No lamentável episódio, veiculado amplamente na imprensa e redes sociais, restou claro a falta de preparação e condições de trabalho daquele policial militar, que deve ser afastado dos trabalhos de rua.
A OAB-ES, confiante nas autoridades públicas pela exata apuração dos fatos, sem corporativismo e sem protecionismo algum, vê com grande preocupação a manifestação do corregedor da Polícia Militar quando, em declaração à imprensa, afirmou ter havido ato infracional por parte da adolescente e dúvida quanto ao excesso praticado pelo sargento PM.
Vitória, 17 de setembro de 2018.
Verônica Bezerra
Diretora de Direitos Humanos da OAB-ES
Homero Junger Mafra
Presidente da OAB-ES
Inobstante a situação de tensão que uma ocorrência em via pública possa ter, o que se espera de um profissional que compõe as forças de Segurança Pública é agir com equilíbrio e sensatez, com a aplicação de procedimentos adequados e não violentos, sempre à luz dos Princípios de Direitos Humanos.
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente foram desrespeitados, quando o policial militar desferiu aquele tapa.
Foi o Estado agredindo a Sociedade.
No lamentável episódio, veiculado amplamente na imprensa e redes sociais, restou claro a falta de preparação e condições de trabalho daquele policial militar, que deve ser afastado dos trabalhos de rua.
A OAB-ES, confiante nas autoridades públicas pela exata apuração dos fatos, sem corporativismo e sem protecionismo algum, vê com grande preocupação a manifestação do corregedor da Polícia Militar quando, em declaração à imprensa, afirmou ter havido ato infracional por parte da adolescente e dúvida quanto ao excesso praticado pelo sargento PM.
Vitória, 17 de setembro de 2018.
Verônica Bezerra
Diretora de Direitos Humanos da OAB-ES
Homero Junger Mafra
Presidente da OAB-ES