Ministro do TSE, Henrique Neves, abre Curso de Direito Eleitoral da ESA nesta segunda
O objetivo do curso, que reúne uma séria de palestreas, é levar aos participantes uma visão ampla e desmistificada do Direito Eleitoral. Também, o que se busca é aproximar da área estudantes e profissionais do Direito, ressaltando a importância da mesma no fortalecimento da democracia no país.
O curso começará todos os dias às 18h30, exceção feita ao primeiro dia, quando será realizada a abertura, às 18 horas.
A carga horária certificada é de 15 horas. O valor da inscrição é R$ 120,00 e o pagamento deve ser feito por boleto bancário.
Os interessados devem entrar em contato com a secretaria da ESA pelo telefone: 3232-5613
Confira a programação:
07 de junho
18h - Abertura
Homero Junger Mafra - Presidente da OAB-ES
Rodrigo Marques de Abreu Júdice - Diretor da ESA/OAB-ES
Desembargador Pedro Valls Feu Rosa - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Umberto Messias de Souza Conselheiro - Presidente do Tribunal de Contas do ES.
18h30 - Palestra
Henrique Neves - Ministro do TSE
Princípios do Direito Eleitoral; Organização da Justiça Eleitoral; Funções Eleitorais; As Resoluções do TSE e a mutabilidade da jurisprudência; Inovações da Lei 12.034 e sua tendência interpretativa.
08 de junho
18h30 às 21h30 - Palestra
Adriano Soares da Costa - Advogado, Professor e autor de livros
Condições de elegibilidade e inelegibilidades (vida pregressa do candidato); Questões atuais sobre arrecadação, gastos e prestação de contas da campanha.
09 de junho
18h30 às 21h30 - Palestra
Alvimar Dias Nascimento - Diretor Geral do TRE/ES
Fases do processo eleitoral strictu sensu; Direito processual eleitoral: ações eleitorais, procedimentos e prazos.
10 de junho
18h30 às 21h30 - Palestra
José Jairo Gomes - Procurador do TRE/MG, Procurador da República, Professor e autor de livros
Abuso de poder econômico e político; Aferição da potencialidade e proporcionalidade; Condutas vedadas; Propaganda política e eleitoral.
11 de junho
18h30 - Palestra
Hélio Maldonado Jorge - Advogado e Professor
Recursos eleitorais; Advocacia eleitoral e o dia-a-dia forense nos Tribunais (em período eleitoral e pós-eleitoral); Repercussões práticas da lei 12.034/09.
20h15 - Intervalo
20h30 - Palestra de Encerramento: "Vida pregressa dos candidatos"
Marlon Jacinto Reis - Presidente da Associação brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e Membro do Comitê do Combate à Corrupção Eleitoral.