Notícias

Marina defende na OAB Constituinte exclusiva para viabilizar reformas

Publicado em 14 de Setembro de 2010 • 15:30

Marina defende na OAB Constituinte exclusiva para viabilizar reformas
Uma Constituinte exclusiva, convocada com uma pauta definida e mandato específico, para reformar a Constituição ressalvadas as cláusulas pétreas e as conquistas sociais do texto de 1988 - foi a proposta defendida nesta terça-feira (14) pela candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva (AC), em sabatina com conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, durante sessão da entidade destinada a discutir com os presidenciáveis "A reforma política".

Marina Silva explicou que tem proposto em seu programa uma Constituinte exclusiva "como uma idéia para debate" e como forma de viabilizar reformas no Estado e no sistema político-eleitoral. Ela disse não acreditar na viabilidade de uma reforma política no país, que esbarra sempre nos interesses políticos pessoais e acaba não saindo do papel. "A reforma pode ajudar, mas é parte de um longo caminho a percorrer; ela não é panacéia que vai solucionar a situação; todos se comprometem com a reforma política durante a campanha eleitoral mas depois fazem a reforma do seu compromisso".

Ao responder indagações de conselheiros da OAB, a candidata se mostrou cética também em relação à proposta de instituição de listas pré-ordenadas nas eleições parlamentares, entendendo que ela burocratizará a política e subtrairá o poder individual do eleitor; se declarou também contra o voto facultativo, entendendo que ele pode favorecer "o recrutamento pelos bolsões". Sobre o financiamento de campanha, disse ser a favor de um sistema misto, onde haja previsão tanto de financiamento público quanto particular, sobretudo aquele que estimule a participação do cidadão. Para ela, mais importante hoje "é discutir não o Estado provedor, mas um Estado-necessário, que seja eficiente para dar à sociedade brasileira os meios para que possa se desenvolver e ter acesso a bens e serviços capazes de melhorar sua qualidade de vida".

Marina Silva foi a última a falar no ciclo de discussões sobre o tema reforma política, promovido pela OAB Nacional e que contou também com participação dos candidatos José Serra (PSDB) e Plínio Sampaio (PSOL). Também convidada, a candidata Dilma Roussef (PT) não compareceu e enviou documento ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, explicando as razões.

 

Fonte: OAB

 

14/09/2010

 

NOTÍCIAS RELACIONADAS

OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger

FALSO ADVOGADO

OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger

Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes

OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba

REESTRUTURAÇÃO

OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba

Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.

TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES

PRERROGATIVAS EM AÇÃO

TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES

Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.

OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários

CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES

OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários

Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...