Quinto Constitucional

Lista com os 12 candidatos à vaga no TJES é divulgada




Em uma Sessão Extraordinária histórica, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) realizou a votação para a composição da lista com os 12 nomes dos candidatos para o preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) durante esta terça-feira (30/11)

A Sessão Extraordinária teve início às 9 horas, no Sheraton Vitória Hotel, e foi conduzida pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, com a presença de toda a Diretoria, formada pela vice-presidente, Anabela Galvão; pelo secretário-geral, Marcus Felipe Botelho Pereira; pelo secretário-geral interino, Rodrigo Carlos de Souza; pelo diretor-tesoureiro, Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister, e pelo presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Alessandro Rostagno, dentre outros representantes da classe.

“Essa é a primeira Sessão Extraordinária após a reeleição por mais três anos. Gostaria de registrar a minha felicidade em estar aqui e agradecer essa oportunidade e falar a vocês que o Quinto não foi nos dado. O Quinto foi exigido pela OAB-ES. Tivemos que exigir e ir ao CNJ. É importante que os 35 homens e mulheres que estão aqui tenham ciência da nossa luta institucional e que num momento breve isso não tenha que ser executado. Queria agradecer aqui e parabenizar os 35 que já são vitoriosos, todos e todas. A Ordem os abraça e os acolhe”, ressaltou Rizk Filho.

Dia histórico

O presidente da Ordem continuou sua fala explicando que o dia de hoje é histórico para a OAB. “Deus me deu essa honra de presidir a Sessão. Pela primeira vez o TJES vai ter um desembargador eleito pela classe. Todos aqui estão de parabéns. Muito obrigado”, disse Rizk Filho.

As candidaturas dos 34 nomes foram homologadas pelo presidente José Carlos Rizk Filho e em seguida o presidente da Comissão Eleitoral, Alessandro Rostagno, explicou que a ordem de apresentação seria definida por sorteio e que cada candidato(a) teria o prazo de até cinco minutos para discorrer sobre o tema proposto.

Embora a Ordem tenha registrado a inscrição de 35 nomes. No total, participaram do processo de certame de escolha 34 candidatos, sendo que um não compareceu. Vale destacar que de acordo com a Resolução nº 21 de 2021, o comparecimento dos candidatos à Sessão de Arguição é obrigatório, sob pena de desclassificação do processo de seleção.

Por ordem do sorteio, os candidatos se apresentaram: Ricardo Correa Dalla, Patricia Nunes Romano Tristão Pepino, Vitor Gonçalves Machado, Leonardo Vello de Magalhães, Adriano Athayde Coutinho, Eduardo Pandolpho, Carla Adriana Comitre Gilbertoni Fregona, Erfen José Ribeiro Santos. Alex Francisco de Lima Cabral, Anderson Sant’ana Pedra, Luciano Olimpio Rhem da Silva, Rodrigo Bassette Tardin, João Alexandre de Vasconcelos, Leonardo Barbieri, Lucia Maria Roriz Verissimo Portela, Rodrigo Marques de Abreu Judice, Dionisio Balarine Neto, Ricardo Macedo Peçanha, João Batista Dallapiccola Sampaio, Alexandre Puppim, Elisa Helena Lesqueves Galante, Ednei Ramos, Adriano Sant’ana Pedra, Americo Soares Mignone, Roberto Ailton Esteves de Oliveira, Dulcineia Zumach Lemos Pereira, João Angelo Belisario, Nelson Moreira Junior, Vinicius Pinheiro de Sant'anna, Samir Furtado Nemer, Leonardo Picoli Gagno, Roque José Schimidte e Vitor Beno Vervloet, respectivamente.

Votação

Os 35 conselheiros, conselheiras e membros honorários vitalícios aptos a votar julgaram os recursos existentes. Todos os 34 nomes da classe inscritos no processo tiveram a oportunidade de realizar suas apresentações e mostrar suas propostas e a representação da advocacia pelo Quinto Constitucional.

Após as apresentações dos candidatos, teve início a votação dos Conselheiros. Cada um teve direito a escolher 12 nomes por meio de voto declarado aberto.

O processo tem por objetivo aferir o conhecimento dos candidatos acerca do papel do advogado ou da advogada como ocupante da vaga do Quinto Constitucional, do compromisso com o regime democrático e com a defesa e valorização da advocacia.

O presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Alessandro Rostagno, falou sobre o certame de escolha na Sessão do Conselho.

“A Sessão do dia 30 de novembro de 2021, que tratou de forma extraordinária o julgamento dos recursos da lista relacionada à vaga do Quinto Constitucional da advocacia no TJES, foi histórica e marcante. Sobretudo com a presença de dois ex-presidentes da casa, Luis Basilio e o ex-governador José Inácio Ferreira. Teve como característica básica a arguição e o julgamento dos recursos que foram interpostos em razão da impugnação das candidaturas, afastadas essas impugnações e esses recursos, o presidente Rizk iniciou a fase de arguição dos candidatos, para os quais fizemos um sorteio da ordem de apresentação. Os candidatos apresentaram, além das suas vidas pessoais e profissionais, todos os atributos aos quais se entendem que poderiam alcançar e legitimá-los à vaga de desembargador do TJES pelo Quinto Constitucional da advocacia, e depois passamos para a votação”, afirmou.

Rostagno continuou e falou sobre esse momento. “A Sessão demonstrou um momento extremamente democrático, ético, um processo de extrema lisura em que foram garantidos a todos a participação, através de fala ou de forma escrita, e isso mostra a grande demonstração de cidadania que a OAB-ES pratica hoje, buscando levar ao TJES um representante seu, representante esse da sociedade, que vai legitimar a figura do Quinto Constitucional estipulado pela Constituição da República que nos permite ter um devido representante que faça valer as prerrogativas do advogado, faça valer o respeito aos honorários, a questão relacionada à sucumbência e a boa relação que represente a classe com o Poder Judiciário e o Ministério Público. Acho que, dentro de um processo eletivo, conseguimos proporcionar de forma democrática toda essa escolha e isso faz com que a OAB cumpra mais uma vez com o seu grande papel de responsabilidade social, sobretudo nessa gestão do presidente Rizk Filho”, comentou ainda o presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional.

A vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, também falou sobre a Sessão histórica. “Entendo que esse processo da escolha do Quinto Constitucional para preenchimento da vaga destinada à advocacia no TJES é muito importante para a classe que votará escolhendo os seis dentre os 12. Acredito que a advocacia capixaba está atenta para a escolha do seu voto. Parabenizo a todos os candidatos e candidatas aguerridos e comprometidos com a nossa classe”, comentou Anabela Galvão.

Processo de escolha

A próxima fase será no dia 13 de dezembro quando será realizada a consulta direta aos advogados e advogadas para a eleição da lista sêxtupla no Centro de Convenções de Vitória, de 9h às 17h e nas 19 Subseções.

Encerrada a votação, o resultado deverá ser proclamado pela Comissão Eleitoral e a lista sêxtupla homologada pelo Conselho Seccional.

Posteriormente, a lista sêxtupla será enviada pela OAB-ES ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que, em seguida, a reduzirá para três nomes e a enviará ao governador do Estado, a quem caberá a escolha final do novo desembargador.

Confira aqui a lista duodécima com os nomes dos escolhidos:
Alexandre Puppim
OAB-ES 8265

Américo Soares Mignone
OAB-ES 12360

Anderson Sant’Ana Pedra
OAB-ES 9712

Elisa Helena Lesqueves Galante
OAB-ES 4743

Erfen José Ribeiro Santos
OAB-ES 4150

João Batista Dalllapiccola Sampaio
OAB-ES 4367

Luciano Olímpio Rhem da Silva
OAB-ES 10978

Raphael Americano Câmara
OAB-ES 8965

Ricardo Macedo Peçanha
OAB-ES 6376

Rodrigo Marques de Abreu Júdice
OAB-ES 7513

Samir Furtado Nemer
OAB-ES 11371

Vinícius Pinheiro de Sant’Anna
OAB-ES 7213
keyboard_arrow_up