Juristas se reúnem em seminário para avaliar se houve avanços ou retrocessos com a Reforma Trabalhista

Juristas renomados de todo o Brasil estão desde a noite desta quinta-feira reunidos para avaliar os prós e os contras da nova lei trabalhista. O seminário Justiça do Trabalho – 1 Ano Após Reforma Trabalhista acontece até a tarde desta sexta-feira (21) no auditório do Sebrae, na Enseada do Suá.

São muitos os desafios que a nova lei trabalhista traz ao mundo jurídico. Na abertura do evento, na noite desta quinta-feira (20), este era o senso comum entre os envolvidos na organização do seminário.

O diretor tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo, Giulio Imbroisi, que participou da mesa de abertura, destacou que o seminário vem em uma hora muito importante de avaliação, por ser justamente um ano após a publicação da nova lei.

“É o momento de analisar as consequências, tudo que a lei proporcionou aos jurisdicionados e aos operadores do Direito. Este seminário é uma forma de analisarmos e pontuarmos o que pode ser feito para melhorar, as ideias que vão surgir. É tempo de avaliar para chegarmos a algumas conclusões: se houve avanço ou se houve retrocesso e efetivamente o que pode ser melhorado na prestação de serviço aos jurisdicionados”, observou Giulio Imbroisi.

Ele também falou sobre o papel da OAB-ES no fomento deste debate: “Nós temos essa preocupação, é uma orientação inclusive que vem do Conselho Federal da OAB, de que a Ordem deve apoiar estes eventos, discutir, sentar na mesa e debater sobre a Reforma Trabalhista”.

A presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Direito Sindical da OAB-ES, Naiara Guimarães Campos Lírio, também participou da noite de abertura e falou sobre os desafios que a nova legislação traz para a advocacia:

“É muito importante para a sociedade capixaba e para o pessoal do Direito poder discutir, um ano após a Reforma, se ela veio para aquilo que prometeu, se de fato ela foi uma solução para tantos problemas que foram colocados, e poder também discutir entre todas as instituições, Ministério Público, magistratura, advogados e juristas, o que fazer com o que foi feito da reforma”, disse.

“Acho que é o momento também de nós nos reinventarmos, porque a Reforma veio e trouxe, principalmente para a advocacia, uma série de dificuldades, e nós precisamos nos reinventar como advogados, como sociedade, nesse novo contexto de legislação e jurisprudência”, avaliou.

DEBATE FRANCO

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Marcelo Tolomei, que estava presente à mesa de abertura, destacou a importância do seminário:

“Acho que para a comunidade capixaba é muito interessante. É um momento em que nós reunimos juízes, procuradores, advogados para fazer um debate franco, ouvindo os prós e os contras da Reforma. E a resposta foi muito positiva, porque as inscrições se esgotaram, é uma coisa muito positiva”, disse o juiz.

O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Valério Soares Heringer, também participou da mesa de abertura do seminário e fez sua avaliação: “Nós do MPT, desde os tempos pré-Reforma, desde a discussão dos projetos, nós já apresentamos a nossa posição, a nossa contribuição”, disse.

“E nós consideramos que a Reforma trouxe normas que impactaram profundamente o meio ambiente jurídico trabalhista, e essa profunda impactação ainda não está resolvida. Nós temos várias questões polêmicas, questões juridicamente controversas, e um seminário como este nos permite fixar ou aperfeiçoar teses jurídicas e avançar no sentido de uma aplicação de uma nova disposição trabalhista de um modo que atenda um pouco mais diretamente o aspecto social da legislação”, salientou o procurador.