Palestra
Juiz do Amazonas fala sobre ressocialização ou dignidade para criminalistas na OAB-ES
O juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luis Carlos Honório de Valois Coelho, esteve na OAB-ES no último dia 24 para falar aos advogados criminalistas sobre o tema “Ressocialização ou dignidade nas políticas penitenciárias”, atendendo a um convite da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária.
De acordo com a presidente da Comissão, Manoela Soares, a palestra foi uma demanda da advocacia criminal capixaba, visto que o juiz possui um raciocino diferenciado sobre ressocialização e encarceramento. “Ele pensa que terminologias como ressocialização devem estar relacionadas com a dignidade humana, que é uma cláusula pétrea, uma garantia fundamental. Se a gente se preocupar com a dignidade humana, automaticamente a reinserção na sociedade dessa pessoa que cometeu um crime vai ser muito melhor. Tratar o preso como ser humano, dotado de garantias, direitos. Isso é o que o Dr. Jose Carlos pensa e essa discussão é necessária”.
“Temos que trazer debates sobre esse tema porque são fundamentais. As discussões sobre custódia, encarceramento, nós devemos trazer à baila cada vez mais para que não só os operadores do Direito, mas a sociedade como um todo repense no encarceramento em massa e repensem nas pessoas que estão ali por um tempo e o que está sendo feito enquanto elas estão ali”, reforçou a presidente.
“O pai da ciência penitenciária, que é Diogo Conti, em 1777, escreveu um relatório como um outro qualquer, de 700 páginas, sobre as prisões na Inglaterra. E nesse relatório ele dizia que os presos precisam estudar, trabalhar, mas eu procurei alguma coisa que dissesse que ele descobriu uma prisão que ressocializasse. Em nenhum momento”, ressaltou o juiz em sua palestra.
De acordo com a presidente da Comissão, Manoela Soares, a palestra foi uma demanda da advocacia criminal capixaba, visto que o juiz possui um raciocino diferenciado sobre ressocialização e encarceramento. “Ele pensa que terminologias como ressocialização devem estar relacionadas com a dignidade humana, que é uma cláusula pétrea, uma garantia fundamental. Se a gente se preocupar com a dignidade humana, automaticamente a reinserção na sociedade dessa pessoa que cometeu um crime vai ser muito melhor. Tratar o preso como ser humano, dotado de garantias, direitos. Isso é o que o Dr. Jose Carlos pensa e essa discussão é necessária”.
“Temos que trazer debates sobre esse tema porque são fundamentais. As discussões sobre custódia, encarceramento, nós devemos trazer à baila cada vez mais para que não só os operadores do Direito, mas a sociedade como um todo repense no encarceramento em massa e repensem nas pessoas que estão ali por um tempo e o que está sendo feito enquanto elas estão ali”, reforçou a presidente.
“O pai da ciência penitenciária, que é Diogo Conti, em 1777, escreveu um relatório como um outro qualquer, de 700 páginas, sobre as prisões na Inglaterra. E nesse relatório ele dizia que os presos precisam estudar, trabalhar, mas eu procurei alguma coisa que dissesse que ele descobriu uma prisão que ressocializasse. Em nenhum momento”, ressaltou o juiz em sua palestra.