Inscrições abertas para o Seminário Capixaba de Direito Eleitoral na OAB-ES, em Vitória
O direito eleitoral será o tema do seminário realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES), na próxima semana, dias 09 e 10 de junho. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. O evento acontecerá no auditório da ESA, em Vitória, de 18 às 22 horas.
De acordo com o coordenador do seminário, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES, Hélio Deivid Amorim Maldonado, o objetivo é disponibilizar ao advogado mais conhecimento em torno deste assunto, principalmente por se tratar de um ano eleitoral.
“Esta área vem crescendo como ramo autônomo do direito e isso está demandando uma maior cientificação em torno do tema por parte dos juristas. Teremos seis painéis abordando os principais temas de uma campanha eleitoral. Esta eleição, pelo cenário político nacional e local, tudo indica que será extremamente competitiva e deve gerar muito trabalho para todos os envolvidos com o processo. Convidamos o advogado Adriano Soares, responsável pelo desenvolvimento da Teoria Geral da elegibilidade”, explicou Hélio Maldonado.
A palestra Condutas Vedadas em Campanha Eleitoral, Representação e Ação de Investigação Judicial Eleitoral será ministrada pelo coordenador Hélio Maldonado. “Vou problematizar sobre o viés da interpretação jurídica. O alcance da aplicação das condutas vedadas em campanha eleitoral para todos os detentores de mandato político, seja do executivo ou legislativo como emprego da máquina pública em favor da campanha eleitora, utilização de servidores públicos, utilização da publicidade institucional e outros. Também vou falar sobre os mecanismos judiciais de sua averiguação e sancionamento”, explicou.
As inscrições podem ser feitas pelos telefones 3232-5612 e 3232-5614. Para mais informações os interessados podem entrar em contato também pelo e-mail esaoab@oabes.org.br ou o site www.esa.oabes.org.br.
O investimento para advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB-ES é de R$ 50,00, para estudantes de direito R$ 60,00 e não inscritos na Ordem o valor é de R$ 100,00.
Veja a programação completa
Dia 09/06/2014
17h30 – Credenciamento
18h às 19h – Painel 1
Propaganda Eleitoral / Representação Eleitoral
Palestrante: Marcelo Abelha Rodrigues - Advogado, Professor dos cursos de graduação e mestrado em Processo Civil da UFES, Autor de livros e diversos artigos jurídicos
19h às 19h15 – perguntas
19h30 às 20h30 – Painel 2
Condutas Vedadas em Campanha Eleitoral / Representação e Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Palestrante: Hélio Deivid Amorim Maldonado - Pós Graduado em Direito Público e Direito Eleitoral. Advogado Militante. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/ES. Autor de artigos jurídicos e co-autor do livro ´´Lei Eleitoral Comentada``.
20h30 às 20h45 – perguntas
20h45 às 21h – Intervalo
21h às 22h – Painel 3
Arrecadação e Gastos de Campanha / Processo de Prestação Contas
Palestrante: Alvimar Dias Nascimento – Diretor Geral do TRE-ES
22h às 22h15 – perguntas
22h: Encerramento
Dia 10/06/2014
18h às 19h – Painel 4
Crimes Eleitorais / Processo Penal Eleitoral
Palestrante: Jovacy Peter Filho - Advogado, Professor de Direito Penal da FDV,mestre em direito penal e criminologia pela USP, Vice-presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária e membro titular da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Membro da Diretoria da ESA-OAB/ES, Coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim/ES). Autor de trabalhos publicados em revistas e livros jurídicos
19h às 19h15 – perguntas
19h30 às 20h30 – Painel 5
Microssistema Processual Eleitoral / Recursos Eleitorais
Palestrante: Flávio Chein Jorge - Advogado, professor dos cursos de graduação e mestrado em Processo Civil da UFES, Autor de livros e diversos artigos jurídicos.
20h30 às 20h45 – perguntas
20h45 às 21h – Intervalo
21h às 22h – Painel 6
Inelegibilidades / Processo de Registro de Candidatura
Palestrante: Adriano Soares da Costa - Advogado, Professor de Direito Eleitoral do Centro Universitário de Ciências Jurídicas (CESMAC), professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Alagoas (FAL). Autor de livros e diversos artigos jurídicos.
22h às 22h15 – perguntas
22h- Encerramento