Inscrições abertas e limitadas para curso de PJe na ESA/OAB-ES
Durante quatro dias os advogados poderão adquirir mais conhecimento teórico e principalmente técnico sobre o Peticionamento Eletrônico (PJe) no curso que será realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES), com inscrições limitadas.
As aulas serão nos dias 16,17, 23 e 24 de setembro, de 8h às 12h, no auditório da ESA, em Vitória. Os interessados devem efetuar com antecedência a inscrição pelos telefones 3232-5612, 3232-5614 e 3232-5647, de 13h às 19h. O investimento para advogados em situação regular com a OAB-ES é de R$ 100,00, para advogados com até cinco anos de inscrição e estudantes de direito é de R$ 70,00.
Para participar do curso o advogado deve levar seu notebook, com a seguinte configuração mínima: 2GB de memória; 20GB de espaço livre no HD; drive de CD-DVD; pelo menos uma entrada USB; conexão a rede Wi fi; Windows XP, SP3 ou Windows 7 e antivírus instalado e atualizado. A recomendação é para que a máquina não seja um netbook.
O computador pessoal dos profissionais será usado para executar os aplicativos e sistemas apresentados. Dessa forma, ao final das atividades, a máquina já estará pronta para ser utilizada no peticionamento digital profissionalmente. Todos os aplicativos utilizados no curso são de domínio público e gratuitos, podendo ser copiados e distribuídos.
O advogado também deverá ter em mãos o Certificado Digital. O Certificado pode ser adquirido pelo site www.acoab.com.br pelo valor de R$ 115,00. O token ou leitora de cartão para armazenar a assinatura digital pode ser adquirido na sede da Seccional a preço de custo por R$ 30,00 e R$ 40,00 respectivamente.
Serão abordados os temas: entendendo o mundo digital; o que é o gerenciamento eletrônico de documentos; conhecendo a legislação sobre a digitalização de documentos (Lei 12.682/12); como funciona o reconhecimento ótico de caractere (OCR); conhecendo a lei e as resoluções que regem o Processo Eletrônico (Lei 11.419/11); o que são os Certificados Digitais e como assinar digitalmente um documento; aprendendo a manipular / editar arquivos no formato PDF (Formato de Arquivo Portátil); conhecendo os sistemas de Processo Eletrônico utilizados pelo TJ-ES, TRT-17,TRF-2, TST, STJ e STF e o uso destes sistemas para o peticionamento eletrônico.
As aulas serão ministradas pelo professor Gilberto Sudré, consultor e pesquisador nas áreas de segurança da informação e computação forense, e pelo advogado Gustavo Martinelli, também graduado em ciências da computação, especializando em direito digital.