IAB faz parceria com ABDF para desenvolver eventos e proposta de reforma tributária

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou convênio de cooperação técnica com Associação Brasileira de Direito Financeiro. O convêino foi firmado pelos presidentes das duas entidades, professores Fernando Fragoso e Sacha Calmon Navarro Coelho, em cerimônia realizada na sede do IAB, no último dia 11.

Na agenda comum, projetos de realização de eventos comuns na área tributária, bem como troca de material técnico e reuniões conjuntas. Na reunião, muito se debateu sobre o total desinteresse das autoridades em produzir, efetivamente, uma alteração legislativa que diminua a carga tributária. Ao contrário, como assinalou o Presidente Sacha Calmon, parecem insaciáveis os cofres federais, estaduais e municipais, inclusive com a permanente preocupação de alteração do regime do ISS sobre as sociedades de advogados.

Para alguns dos presentes, enquanto não se extinguir o ICMS, que tanta guerra fiscal vem causando, com prejuizos terríveis para certos Estados, é impensável que se estabeleça um imposto único como o IVA. O universo de normas tributárias, com centenas de milhares em vigor, qual Hidra de Lerna, parece imbatível.

Todavia, como realçou Fernando Fragoso, compete aos advogados a luta contra o monstro, pois nós nos constituimos a voz da cidadania, dentro e fora dos tribunais, e, portanto, legitimados a enfrentar incessantemente a sanha arrecadadora.

O encontro contou com a presença da Vice-Presidente do IAB, Dra. Moema Baptista, do Vice-Presidente da ABDF, Dr. Alexandre da Cunha Ribeiro Filho (que tambem integra o IAB), assim como dos Secretários-Gerais de ambas entidades, Drs. Ubyratan Cavalcanti e Gustavo Brigagão, respectivamente, além do Presidente da Comissão Permanente de Direito Financeiro e Tributário do IAB, Dr. Carlos Eduardo Bulhões Pedreira.

Participaram ainda do evento os Diretores Duval Vianna, Thales de Miranda e Sydney Sanches, além de outros colegas tributaristas, como a Dra. Lourdes Helena Pinheiro M de Carvalho, Eduardo Maneira, Adilson Rodrigues Pires, Fernando Barbosa de Oliveira e vários outros, registrando-se, por oportuno, a participação do Conselheiro Federal Luiz Claudio Allemand (OAB), que vem de promover um excepcional Seminário sobre Reforma Tributária na sede do Conselho Federal.

Resta, agora, ir a empenhado trabalho comum, pois produzir alterações na legislação tributária, que contemple o interesse do contribuinte é tarefa árdua neste país, quase impossível, em face da resistência e da voracidade do Poder Executivo (em todos os níveis) sobre os bolsos da população.

 

Fonte: IAB

Foto: Divulgação IAB

 

14/07/2011