Homero Mafra destaca apoio da Ordem às reivindicações dos procuradores municipais
Em seu pronunciamento, o presidente da OAB-ES destacou o apoio da instituição à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 153/03, que cria a carreia dos procuradores municipais, e criticou a exigência de que advogados públicos registrem ponto. Ele garantiu que a Ordem vai atuar em defesa dos procuradores junto às prefeituras e câmaras municipais que adotam esse procedimento.
O conselheiro federal da Ordem e presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, também ressaltou o apoio da OAB aos advogados públicos. Ele lembrou que, em âmbito nacional, a Comissão de Advocacia Pública vem sendo valorizada, e que na Seccional os procuradores tem recebido o apoio da instituição.
A mesa de abertura contou, ainda, com a presença do presidente da Associação dos Procuradores Municipais Estatutários de Guarapari, Rafael Almeida, do presidente da Associação dos Procuradores do Município de Vitória, Rubem Francisco de Jesus, do representante da Associação dos Procuradores Municipais da Serra, Ricardo Maulaz de Macedo, e do representante da senadora Ana Rita, Rogério Favoretti.
O evento prossegue durante a tarde, com a realização de uma reunião das associações de procuradores municipais do Espírito Santo e demais procuradores municipais, visando à definição de estratégias para aprovação da PEC 153/2003 e filiação à ANPM.
Realização:
Fórum dos Procuradores Municipais do Espírito Santo
APROVI - Associação dos Procuradores do Município de Vitória
APROSERRA - Associação dos Procuradores do Município da Serra
APMC - Associação dos Procuradores do Município de Cariacica
APROJUCI - Associação dos Procuradores Judiciais de Cachoeiro de Itapemirim
APROMEG - Associação dos Procuradores Municipais Estatutários de Guarapari.
Apoio
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
OAB-ES
Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES
29/04/2011