Feriado: expediente suspenso na OAB-ES dias 07,08 e 09

A OAB-ES informa que não haverá expediente na Seccional e nas salas da OAB no Estado nos três próximos dias, quarta (07), quinta (08) e sexta-feira (09), por conta do feriado da Independência do Brasil e aniversário de Vitória. Na sexta-feira foi decretado ponto facultativo. As Subseções que não funcionam em fóruns e que não têm feriado municipal funcionarão normalmente na quinta e sexta-feira.

O Tribunal de Justiça do Estado anunciou o regime de plantão nesses dias. O atendimento na 2ª instância ficará sob a responsabilidade da Segunda Câmara Cível. Na 1ª instância, o plantão é definido por regiões, que agrupam várias Comarcas, conforme escala que pode ser conferida na página do Tribunal de Justiça.

Na Justiça do Trabalho o expediente será suspenso nessa quarta (07) e na quinta (08), somente as Varas do interior funcionarão normalmente. Na sexta-feira (09) o Ato da Presidência do TRT-ES suspendeu as atividades de primeira e segunda instância somente nas varas da capital.

Já na Justiça Federal o expediente será suspenso no feriado dessa quarta, mas na quinta-feira somente em Vitória, de acordo com a Portaria nº TRF2-PTP-2015/00669. Na próxima sexta será suspenso o expediente em todas as unidades da Justiça Federal.  Consulte em www.jfes.jus.br .