Faça sua inscrição para as palestras sobre normas trabalhistas dia 02 de setembro
“Os limites da flexibilização das normas trabalhistas, e os riscos da precarização da Justiça do Trabalho” é o tema central do ciclo de palestra que será realizado no dia 02 de setembro, de 13h as 17h. A iniciativa é das Comissões de Direito do Trabalho e Sindical e de Ensino Jurídico da OAB-ES. O Ciclo vai acontecer no auditório da Faculdade Estácio de Sá de Vitória. FAÇA SUA INSCRIÇÃO. As inscrições devem ser feitas até a próxima quarta-feira (31) e são limitadas. Faça já a sua.
Segundo a presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical, Naiara Guimarães Campos Lírio, a proposta do evento é discutir e lutar em favor da proteção dos direitos sociais que estão sendo abalados pelo momento de crise econômica, social e política. “É importante ressaltarmos o discurso conservador de retrocesso de direitos sociais historicamente conquistados, seja pela tentativa de flexibilização de normas trabalhistas, seja pela precarização da Justiça do Trabalho por meio do Corte seletivo do orçamento”, salientou.
Quem deseja participar do Ciclo de Palestras deve efetuar a inscrição com antecedência, pois as vagas são limitadas. O investimento é de R$ 15,00.
Veja a programação inicial
Programação:
13:00 - 13:30 – Credenciamento
13:30 – 14-30: Painel I: Os Limites e os riscos da flexibilização das normas trabalhistas
Carlos Henrique Bezerra Leite – Desembargador do TRT da 17ª região. Professor Universitário e Escritor de artigos e livros jurídicos
Roberto Carneiro Filho – Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestre em direito das Relações Sociais da PUC/SP e Professor Universitário
14:30 – 15:30: Painel II – O Corte seletivo de Orçamento, e a precarização da Justiça do Trabalho
Marcello Maciel Mancilha – Desembargador Vice-presidente do TRT da 17ª Região
Estanislau Tallon Bozi – Procurador-Chefe do MPT da 17ª Região e Mestre em Garantias Fundamentais pela FDV
15:30: Coffee- break
16:00 – 17:00 – Repensando o papel das entidades sindicais ante ao quadro de flexibilização dos direitos trabalhistas.
Ana Paula Tauceda Branco – Desembargadora do TRT da 17ª Região. Mestre em Garantias Fundamentais pela FDV. Professora de Direito do Trabalho na Pós-Graduação da FDV
César Albenes Mendonça Cruz – Professor e Coordenador do Mestrado em Políticas Públicas da Emescam.
OBS: A programação está sujeira a alteração