Faça aqui sua inscrição para a Semana do Advogado 2011
As inscrições para a Semana do Advogado 2011 já estão abertas. Este ano, o tema é "Desafios da Advocacia: Direito e justiça em tempos de reformas" e o ciclo de palestras será realizado de 8 a 10 de agosto, no Centro de Convenções de Vitória.
O presidente e secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, respectivamente, estarão na Sessão Solene de Abertura do evento, organizado pela Escola Superior de Advocacia da Seccional (ESA/OAB-ES).
Entre os palestrantes confirmados estão o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mário da Silva Velloso, e os ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ambos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Também já confirmaram presença o professor pós doutor pela Universidade de Lisboa, Lenio Luiz Streck, o professor livre docente da USP, José Afonso da Silva, o professor livre docente de Direito Tributário da USP, Heleno Taveira Torres, e Nelson Nery Junior, professor titular da Faculdade de Direito da PUC-SP, todos autores de diversas obras jurídicas.
Confira a programação completa:
DIA 08/08 - SEGUNDA-FEIRA
17hs - CREDENCIAMENTO
18:30 - SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
Marcus Vinícius Furtado Coêlho - Secretário geral da OAB Nacional
Homero Junger Mafra - Presidente da OAB-ES
Nelson Camatta Moreira - Diretor da ESA/OAB-ES
Diretoria da ESA/OAB-ES
CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
- "Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade" - Carlos Mário da Silva Velloso - Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Advogado.
- "O Judiciário e o excesso de processos: o que pode ser feito para mudar o quadro atual" - Sebastião Alves dos Reis Junior - Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
09/08 - TERÇA-FEIRA
MANHÃ - 9 às 13 horas
9h - PAINEL I: DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
Presidente de mesa: Francisco Queiroz Caputo Neto - Presidente da OAB/DF.
- "Judicialização dos Conflitos de Trabalho e o papel do advogado na concretização do princípio do não retrocesso social" - Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Advogada. Doutora e mestre em Ciências Jurídicas - PUC-RJ. Professora do Programa de Pós-Graduação da UFRJ. Professora adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade Nacional de Direito (FND)
- "O Papel da Advocacia na concretização da liberdade e da autonomia sindical" - Maira Neiva Gomes - Advogada. Professora universitária. Membro da Comissão de Direito Sindical e de Direitos Humanos da OAB-MG.
11h - PAINEL II: PROCESSO PENAL
Presidente de mesa: Rodrigo Francisco de Paula - Tesoureiro da ESA/OAB-ES
- "O HC no projeto de CPP" - Alberto Zacharias Toron - Advogado. Doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- "Prisão e Medidas Cautelares Pessoais: Análise da Lei 12.403 de 2011" - Flaviane de Magalhães Barros - Advogada. Pós-Doutora (Università degli studi di Roma TRE). Doutora e mestre em Direito Processual (PUC-MG). Professora adjunta da PUC-MG, no curso de graduação e pós-graduação em Direito. Professora da Universidade de Itaúna, nos cursos de graduação e pós-graduação. Membro do Conselho Científico do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ).
NOITE - 18h30 às 21h
18h30 - DIREITO CONSTITUCIONAL
Presidente de mesa: Nelson Camatta Moreira - Diretor da ESA/OAB-ES
- " Prerrogativas do Advogado e Estado Democrático de Direito" - Ophir Cavalcante - Presidente da OAB Nacional.
- "Corte Constitucional, equilíbrio entre poderes e proteção da cidadania" - José Afonso da Silva - Advogado. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), procurador do Estado de São Paulo aposentado. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, da qual foi presidente e fundador. Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo (1995/1999).
- "Por que as reformas são uma traição a advocacia?" - Lenio Luiz Streck - Procurador de Justiça (RS). Pós-Doutor em Direito Constitucional (Lisboa/Portugal). Doutor e mestre em Direito (UFSC). Professor titular dos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos.
10/08 - QUARTA-FEIRA
MANHÃ - 9 às 13 horas
9h - PAINEL III: A ADVOCACIA E OS CONSELHOS NACIONAIS
Presidente de mesa: Marcelo Nobre - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
- "A Advocacia e o CNJ" - Jefferson Luis Kravchychyn - Advogado. Conselheiro do CNJ. Presidente da Comissão de Previdência e Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da OABPREV-SC. Conselheiro da OABCRED-SC. Professor universitário.
- "O Fortalecimento dos mecanismos de controle externo como meio de efetivação do Estado Republicano e do regime Democrático." - Jorge Hélio Chaves de Oliveira - Advogado. Conselheiro do CNJ. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Professor da Escola Nacional de Advocacia (ENA), vinculada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- "O CNJ no Projeto do novo CPC e a gestão do incidente de resolução de demandas repetitivas" - Bruno Dantas - Advogado. Conselheiro do CNJ. Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Membro da Comissão de Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo CPC.
11h - PAINEL IV: DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de mesa: Luiz Claudio Silva Allemand - Conselheiro federal da OAB-ES
- "Advocacia e segurança jurídica na mutação legislativa e jurisprudencial: o caso do planejamento tributário" - Heleno Taveira Torres - Advogado. Professor e livre docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Vice-Presidente da Internacional Fiscal Association (IFA). Membro da Direção Executiva do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario - ILADT. Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - Conjur-Fiesp.
- "Modificações das decisões judiciais. A proteção da confiança e a irretroatividade" - Misabel Abreu Machado Derzi - Advogada. Doutora em Direito Público pela UFMG. Professora titular de Direito Tributário da UFMG e das Faculdades Milton Campos. Presidente da ABRADT. Membro da Fondation des Finances Publiques FONDAFIP.
NOITE - 18h30 às 21h
18h30 - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Presidente de mesa: Weber Campos Vitral - Secretário geral da ESA/OAB-ES
- "O Processo Civil e o Código que o Regulamenta." - Nelson Nery Junior - Advogado. Doutor e mestre em Direito (PUC-SP). Doutor em Direito (Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg). Professor titular da PUC-SP e professor titular da UNESP.
ENCERRAMENTO
- "Desafios da Advocacia Contemporânea - Direito e Justiça em tempos de mudança" - Carlos Roberto Siqueira Castro - Professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC). Mestre em Direito "Master of Laws" - pela University of Michigan - Law School, nos EUA, no período de 1977/1978. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ano 1979/1981. Autor de diversos livros e trabalhos jurídicos na área do Direito Público e Empresarial publicados no Brasil e no exterior.
O evento tem carga horária certificada. Faça aqui sua inscrição.
A coordenação científica é da Diretoria da ESA/OAB-ES:
Nelson Camatta Moreira
Weber Campos Vitral
Cláudio de Oliveira Santos Colnago
Rodrigo Francisco de Paula
Antônio Leal Oliveira
Bárbara Valentim Goulart
IMPORTANTE: Os assentos dos participantes no auditório onde estarão os palestrantes e no auditório onde será instalado telão para transmissão simultânea serão ocupados sempre por ordem de chegada.
19/07/2011