Espírito Santo será centro de debate nacional sobre a Reforma Tributária
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) realizará, no próximo dia 26/09, o evento Reforma Tributária – Setor Produtivo e Federalismo, com o objetivo de levar o debate tanto para a advocacia como para toda sociedade. O evento será realizado no Sheraton Vitória Hotel, na Praia do Canto. das 8 às 17 horas.
“O Espírito Santo será o centro do debate nacional do Direito e da Economia. Esse é o próximo ponto de pauta nacional. Diversas propostas estão tramitando perante o Executivo e o Legislativo, então o momento de se discutir, refletir e fazer o bom debate é este. Esse evento está sendo feito com muito carinho, em que destaco o comando do nosso Diretor Acadêmico Alessandro Rostagno e a dedicação dos Doutores Marcelo Alvarenga e Rachel Freixo”, ressaltou o presidente da Comissão, Gustavo Sipolatti.
De acordo com o presidente, estão previstas as participações do governador do Estado, Renato Casagrande; do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque; do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama; do deputado federal Da Vitória; do Professor Roque Carrazza; do deputado federal e relator da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, João Roma (PRB-BA); do deputado federal e relator da Comissão Especial da Reforma Tributária também na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); do empresário e ex-candidato à Presidência da República Flávio Gurgel; do procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula; e dos ex-deputados federais Virgílio Guimarães e Luiz Carlos Hauly, entre outras autoridades.
Os interessados em participar do evento devem se inscrever pelo link https://jacredenciei.com.br/e/reformatributaria. As inscrições já estão abertas.
8h - Credenciamento e recepção dos congressistas
8h30 - Mesa de abertura
Composição:
Governador do Estado do Espírito Santo
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Prefeito do Município de Vitória
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Presidente da Câmara Municipal de Vitória
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo
Hino nacional a ser executado pela banda da Policia Militar do Estado do Espírito Santo
Palavras de saudação aos congressistas e abertura do evento pelo Exmo Sr. Presidente da OAB-ES Dr. Jose Carlos Rizk Filho
Palavras das demais autoridades presentes
9h - A reforma do sistema constitucional tributário brasileiro - modernização e efetividade
Presidentes de mesa:
Anabela Galvão - advogada, procuradora municipal de Serra e vice-presidente da OAB-ES
Helcio Honda - diretor jurídico da FIESP
Alessandro Rostagno - advogado, conselheiro seccional da OAB-ES e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Palestrante:
Roque Antonio Carraza - advogado e professor titular de Direito Tributário dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Debatedores:
José Eduardo Campos advogado, professor, doutor pela PUC-SP e membro da Comissão de Tributário da OAB-ES
Ricardo Corrêa Dalla advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, mestre em Direito Constitucional Tributário pela UFMG-MG e mestre pela PUC-SP.
Thiago Nader Passos advogado, especialista em Direito Público, ex-conselheiro do CERF/ES, membro do Conselho Municipal de Recursos Fiscais de Vitória-ES e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES
9h45 - O pacto federativo e a reforma tributária na visão dos Estados
Presidente de mesa:
Gustavo Sipolatti advogado, procurador do Estado do Espírito Santo, mestre pela FDC, doutorando pela FDV e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES
Álvaro Augusto Lauff Machado advogado, doutorando em Direito pela PUC/SP, conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Vitória/ES.
Palestrante:
Rodrigo Francisco de Paula procurador geral do Estado do Espírito Santo e doutor em Direito pela FDV
Debatedores:
Erfen José Ribeiro Santos advogado e procurador do Estado do Espírito Santo
Rogélio Pegoretti Caetano Amorim secretário de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo
Leonardo Carvalho advogado, procurador do Estado e conselheiro Estadual da OAB-ES
10h30 - As propostas de reforma tributária e os municípios no peculiar federalismo brasileiro
Presidente de mesa:
Marcelo Alvarenga - advogado, secretário geral da Comissão de Direito Tributário, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES e do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) do Estado do Espírito Santo
Alexandre Zamprogno - advogado, Diretor de Pós Graduação e OAB-TV da ESA
Palestrante:
Luiz Henrique Antunes Alochio - advogado, conselheiro Federal pela OAB-ES e procurador do Município de Vitória - ES
Debatedores:
Felipe Itala Rizk - advogado, conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Fiscais – CERF da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES
Rachel Freixo - advogada, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES e do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) do Estado do Espírito Santo
11h15 - A reforma tributária sob a ótica da iniciativa privada
Presidente de mesa:
Alessandro Rostagno - advogado, conselheiro Seccional da OAB-ES e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Palestrante:
Flávio Gurgel Rocha - empresário e presidente do Conselho de Administração no Grupo Guararapes
Debatedores:
Augusto de Andrade Mansur - advogado, professor de Direito Tributário, mestre em Direito pela Universidade Federal da UFES e diretor da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES
Ciro Benevenuto Soares - advogado e diretor da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES
Victor Marques advogado e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES
Walterleno Maifrede Noronha advogado e conselheiro do CRC/ES.
Samir Furtado Nemer consultor tributário da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e membro da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
12h - Deliberações sobre a Reforma: Exposição das conclusões e proposições dos grupos de estudo da Comissão de Direito Tributário
Presidentes da mesa:
Valéria Gaurink Dias Fundão advogada e diretora da Comissão de Direito Tributário
Leonardo de Freitas Silva advogado e diretor da Comissão de Direito Tributário
Lorena Gaudio advogada, diretora Institucional da Comissão de Direito Tributário e conselheira da OAB-ES
Grupo I – Coordenação: Álvaro Augusto Lauff Machado
Membros Redatores: Ciro Benevenuto Soares, Augusto Martins, Tatiani Maia, Thais Lázaro e Vinicius Bourguignon
Grupo II – Coordenação: Victor Marques
Membros Redatores: Bruno Deorce, Efigênia Márlia, Érica Ortolan e Marcos Regio
Grupo III - Coordenação Thiago Nader Passos
Membros Redatores: Bruno Cardoso, Flávia Calmon e Ramon Fávero
14h – Reforma Tributária, as propostas do Congresso Nacional e do Governo Federal
Presidentes da mesa:
João Roma - deputado federal (PRB-BA) e relator da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Aguinaldo Ribeiro - deputado federal (PP-PB) e relator da Comissão Especial da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Marcos Ribeiro do Val - Senador da República brasileira (Cidadania-ES)
Laercio Oliveira - deputado federal (PP SE) e membro titular da Comissao de Financas e Tributacao da Camara dos Deputados
Ary Raghiant Neto - conselheiro federal pela OAB/MS e secretário geral adjunto do Conselho Federal da OAB
Palestrantes:
14h - A PEC 110/2019 e a proposta de Reforma Tributária do Senado Federal
Luiz Carlos Hauly - ex-deputado federal e consultor da Reforma Tributária no Congresso Nacional
14h30 - A PEC 45/2019 e suas principais modificações na estrutura do sistema tributário
Vanessa Rahal Canado - advogada, mestra e doutora pela PUC/SP, professora FGV/SP e diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)
15h - A PEC 45/2019 e suas principais modificações na estrutura do sistema tributário
Lina Santin - advogada, mestranda em Direito pela FGV e coordenadora geral do Núcleo Fiscal da FGV
15h30 - A proposta de reforma tributária do Governo Federal
Palestrante:
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque - professor da FGV e secretário especial da Receita Federal do Brasil
Debatedores:
Eduardo Maneira - advogado, professor e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB
Virgílio Guimarães - Ex-Deputado Federal pelo Estado de Minas Gerais, relator da Comissão Especial da Câmara da última reforma tributária efetivada em 2004, deputado Estadual e vice-Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
17h - Reflexos da Reforma tributária na Advocacia
Presidente da Mesa
José Augusto Araújo de Noronha - advogado, conselheiro federal pela OAB-PR e diretor tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Mesa redonda:
Igor Mauler Santiago - advogado e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Luciana Mattar Vilela Nemer - advogada, Conselheira Federal da OAB/ES, Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/ES
Vinicius Pinheiro de SANT’ANNA - advogado, mestre em direito pela UFES e diretor da OAB/TV e pós graduação ESA
Ricardo Álvares da Silva Campos Júnior - advogado, mestre e doutorando pela PUC- SP, professor de Direito Tributário e conselheiro federal da OAB-ES
Debatedores:
João André Sales Rodrigues - advogado e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo - advogado, especialista, mestre pela PUC-MG e doutorando pela UFMG, professor, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do município de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário de Minas Gerais