ESA oferece curso “Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares no Processo Penal”
A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES/ESA), realiza entre os dias 29 deste mês e 03 de Junho o curso “Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares Diversas no Processo Penal”. As palestras acontecerão sempre no auditório da Ordem, entre 09h e 11 horas.
Coordenador acadêmico do curso, o doutor em Direito pela Unisinos, Thiago Fabres de Carvalho, ministra a primeira palestra da programação com o seguinte tema: “Teoria geral das medidas cautelares”, já no dia 29, sexta-feira.
O curso contará ainda com palestras dos defensores públicos e mestres em Direito Rochester Araújo e Daniel Reis; do também mestre em Direito Daniel Nascimento; do doutorando em Direito Clécio Ramos; do especialista em Ciências Criminais Breno Zanotelli e do mestre e doutorando em Direito Bruno Gadelha. Veja programação completa no final do texto.
As inscrições devem ser realizadas por telefone (27-3232-5647/5612/5614), ou por e-mail (inscricaoesaoabes@gmail.com), de segunda sexta-feira, das 13h às 19 horas. Advogados em situação regular com a OAB pagam R$ 80,00, estudantes e recém-formados R$ 70,00 e demais participantes R$ 140,00. O número de vagas é limitado.
Local: Auditório da OAB/ES
Período: 29/04 a 03/06/2016
Horário: 9h às 11h
Carga Horária Certificada: 14h
Coordenação Acadêmica: Thiago Fabres de Carvalho
Inscrições e informações:
ESA/OAB-ES
Telefone: (27) 3232- 5647 / 3232-5612/ 3232-5614 (segunda a sexta-feira de 13h às 19h).
E-mail: inscricaoesaoabes@gmail.com
Advogados em situação regular com a OAB - R$ 80,00
Advogados com até cinco anos de inscrição e estudantes de direito - R$ 70,00
Demais participantes - R$140,00
Vagas limitadas!
Programação
29/04 – Teoria geral das medidas cautelares – Thiago Fabres de Carvalho (Doutor em Direito pela UNISINOS, professor da FDV, Advogado, Diretor do Departamento de Ciências Criminais da ESA-OAB/ES).
05/05 – Prisão em Flagrante: teoria e prática – Rochester Araújo (Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direito Constitucional).
06/05 – Prisão temporária: teoria e novo panorama jurisprudencial - Daniel Nascimento Duarte (Mestre em Direito pela FDV, professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Juiz de Fora – Advogado).
19/05 – Prisão preventiva: teoria e novo panorama jurisprudencial – Daniel Reis (Defensor Público do Estado do Espírito Santo e mestre em Direito penal pela UERJ).
20/05 – A prisão preventiva no crime de tráfico de drogas: análise crítica da jurisprudência do TJES - Clécio Lemos (Doutorando em Direito pela PUC/RJ, professor de Direito Penal da UVV – Advogado).
02/06 – Medidas cautelares diversas da prisão: análise dogmática e crítica – Breno Zanotelli (Especialista em ciências criminais pelo ICPC/PR, Advogado).
03/06 – Liberdade provisória com ou sem fiança – Bruno Gadelha Xavier (Mestre e Doutorando em Direito pela FDV. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Multivix. Advogado).