Em discurso, Homero critica judicialização de ocupações das escolas estaduais e pede diálogo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, criticou a judicialização das ocupações das escolas estaduais. Em discurso proferido durante a solenidade de entrega de carteiras da Ordem nesta sexta-feira (11), o presidente da Seccional defendeu o diálogo como arma a ser usada.
“Durante um discurso no Colégio de Presidentes do Conselho de Seccionais em Maceió defendi o lema ‘nenhum direito a menos’. Tenho medo de um tempo em que a rebeldia é censurada. Um tempo em que os jovens estudantes são censurados. Acusados de serem presas fáceis e massa de manobra. Fui estudante e fiz movimento estudantil ao lado de muitos que dirigem nosso estado e nossos municípios. Também éramos acusados de sermos massa de manobra, mas nos recusávamos a aceitar essa nomenclatura. Muitas escolas foram ocupadas. Dizem que é uma minoria que protesta, mas sempre foi essa minoria que fez avançar. É triste olhar e observar que o diálogo é substituído pelos guardiões da ordem. Houve um momento em que a polícia era chamada para reprimir os movimentos. Hoje usa-se o braço do Estado, o Ministério Público e o Poder Judiciário. É lamentável que o Ministério Público se preste ao papel não do diálogo, mas da força. É lamentável que o Judiciário imponha multa aos pais dos estudantes”, disse Homero Mafra.
O presidente da OAB-ES ainda refletiu sobre a PEC 241 (PEC 55 no Senado), que congela os gastos públicos por 20 anos, e declarou que o assunto merece ser debatido de forma mais profunda.
“Vocês recebem a carteira em um momento difícil da democracia brasileira. Um momento difícil para toda conjuntura mundial. Estamos vendo o retrocesso. Hoje foi um dia conturbado para se locomover em Vitória. Mas foi um simples problema de trânsito, ou a luta das pessoas por um futuro melhor? Muitos não pensam no amanhã. Mas ele virá. Tenho um pouco de medo do que vamos enfrentar daqui para frente. Não podemos ter a reforma do Ensino Médio por decreto. Que urgência é essa?”, questionou.
Homero Mafra enalteceu a prática da advocacia e reforçou que a carteira da OAB-ES não é um mero documento, mas sim o passaporte para a cidadania daqueles que defendem a sociedade.
A mesa da solenidade de entrega foi composta ainda pelo secretário-geral da OAB-ES, Ricardo Brum, o presidente da Subseção de Barra de São Francisco, Raony Fonseca Scheffer Perreira e a representante da Comissão Estadual da Advocacia em Início de Carreira (CEAIC), Lívia Souza Pimenta, que foi a paraninfa da turma.
