Advocacia Criminal

Diretor da PSMA1 apresenta Requerimentos e Procedimentos em Presídios na Execução Penal




A advocacia criminal capixaba tem um importante compromisso na manhã desta quinta-feira (25/03). O diretor da Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA1) localizado em Viana, Pablo Pereira de Souza, vai apresentar e esclarecer os “Requerimentos e Procedimentos Administrativos em Presídios na Execução Penal”.


A iniciativa é uma parceria da Comissão da Jovem Advocacia, da Comissão de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias da OAB-ES e da ESA-ES.

O evento on-line está agendando para às 9h30 por meio do aplicativo Zoom no link: Clique Aqui 

Segundo o presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Anderson Burke, um dos maiores desafios do advogado criminalista é compreender os trâmites, setores e requerimentos administrativos das penitenciárias. “Eles são muito particulares no sistema prisional e imprescindíveis para a prestação de serviço da advocacia criminal na execução penal, pois são rotineiramente demandados por transferências, assistência social, saúde, em funerais de parentes, na defesa em PAD´s e na obtenção de atestados comportamentais, dentre várias outras situações”, ressalta Burke.

Tudo isso, de acordo com ele, será abordado na palestra. “É um conteúdo que, devido à especialidade já comentada, não encontra, em sua maioria, previsão na Lei de Execução Penal. E, infelizmente, grande parte das faculdades de Direito não consegue criar espaço para a capacitação teórica e prática por estar fora dos manuais doutrinários. Por esses motivos, buscamos um profissional que trabalha diariamente com essas questões e está atualmente lotado num dos presídios mais complexos e relevantes do Espírito Santo e que certamente contribuirá, de forma qualificada, com o conhecimento técnico da advocacia ao explicar detalhadamente o que tem de mais importante na esfera administrativa e qual é a melhor forma, na visão dele, de realizar a prestação profissional”, explicou Burke.
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