Direitos humanos: OAB-ES desautoriza assinatura em nota sobre o governo

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) informa que não subscreveu a nota de avaliação dos cem dias do governo estadual quanto à política de direitos humanos que está circulando na imprensa e nas redes sociais. A inclusão das Comissões de Direitos Humanos e de Diversidade Sexual da OAB-ES entre os organismos que assinam a nota foi feita à revelia. Somente o presidente da Seccional, Homero Mafra, e seus diretores têm autoridade para aprovar ou não assinaturas em documentos públicos, o que não ocorreu.

A nota também não reflete o posicionamento da Ordem quanto ao assunto em questão. Ao contrário, conforme declarações do presidente da OAB-ES divulgadas na última sexta-feira (10), apesar de haver problemas na área de direitos humanos na Sejus, na área de segurança pública com respeito às prerrogativas profissionais, a visão é de esperança, é de confiança, é de crença de que o Estado vai avançar com diálogo com todas as forças da sociedade capixaba.