DIA DO REFUGIADO: Comissão de Relações Internacionais reforça apoio e orientação
Garantir o respeito aos Direitos Humanos e à dignidade da pessoa humana. É com esse objetivo que a OAB-ES, por meio da Comissão de Relações Internacionais, vem atuando no que se refere ao exercício dos direitos sociais e individuais dos refugiados. Neste 20 de junho, marcado pelo Dia Mundial do Refugiado a Comissão reforça a importância e a força da solidariedade no apoio aos que fogem de seus países em busca de vida.
Antes de iniciada a crise dos refugiados, em 2015, A Comissão da Seccional, presidida pelo diretor-tesoureiro Giulio Cesare Imbroisi, percebeu a falta de movimentação no auxílio a essas pessoas e se anteviu ao produzir a Cartilha do Refugiado, lançada em dezembro de 2014, com diversas orientações relevantes para que as pessoas vindas de outros países solicitantes de refúgio saibam exatamente como proceder e quais órgãos procurar. ACESSE A CARTILHA
Em março de 2014, os membros da Comissão visitaram as instalações da ONG Mais, que tem sede em Vila Velha e acolhe refugiados de diversas nacionalidades. O Espírito Santo recebe hoje 10% dos refugiados que chegam ao Brasil.
Segundo Giulio Imbroisi, após a visita os membros sentiram a necessidade e a motivação em elaborar a cartilha. “O objetivo do trabalho desenvolvido em prol dos refugiados é garantir que sejam tratados dignamente, com seus direitos garantidos, proporcionar a legalização dos documentos para permanência no Brasil, e, entre outras ações, disponibilizar condições para que os refugiados consigam alcançar meios de permanência definitiva em território nacional”, enfatizou Giulio Imbroisi.
A advogada Fernanda Machado Santos Carvalho, ressalta a relevância do apoio humanitário aos refugiados, seja por meio de doação em dinheiro ou em forma de ajuda assistencial. “Normalmente as entidades que recebem os refugiados não têm fins lucrativos, portanto precisam de ajuda e tudo é bem-vindo. É preciso inserir essas pessoas vindas de outras culturas na realidade brasileira. Por isso, uma aula sobre a língua é importante, tanto quanto uma doação. De todo modo, podemos considerar o Brasil um país receptivo, mesmo diante dos problemas internos”, afirmou.
Fernanda Machado completa que “trazer uma pessoa de fora sem oferecer condições sociais, pode causar um problema social para o país. Por isso as parcerias de trabalho fazem toda a diferença também. Quando vimos cenas como aquela que marcou o mundo da criança que morreu no mar da Turquia ficamos chocados, mas ficamos na inércia. Se cada um contribuir um pouco podemos ajudar muito para melhoria de cada uma dessas pessoas.”
Dados da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)
O número total de solicitações de refúgio aumentou mais de 2.868% entre 2010 e 2015 (de 966 solicitações em 2010 para 28.670 em 2015). A maioria dos solicitantes de refúgio vem da África, Ásia (inclusive Oriente Médio) e o Caribe.
De acordo com o CONARE, o Brasil possui atualmente (abril de 2016) 8.863 refugiados reconhecidos, de 79 nacionalidades distintas (28,2% deles são mulheres) – incluindo refugiados reassentados. Os principais grupos são compostos por nacionais da Síria (2.298), Angola (1.420), Colômbia (1.100), República Democrática do Congo (968) e Palestina (376).