Defesa de prerrogativas: participação destacada da jovem advocacia

A primeira Audiência Pública de Defesa de Prerrogativas realizada na última sexta-feira (17) na sede da OAB-ES reuniu advogados das mais diversas áreas, com destaque para a participação de advogados em início de carreira. Ao longo de duas horas, foram feitas inúmeras intervenções, com relatos de casos de violação de prerrogativas. Também foram apresentadas sugestões, que serão implementadas pela Comissão de Prerrogativas da Seccional.

A próxima Audiência Pública será na Sede da Subseção de São Mateus, no dia 31, às 10 horas. Até setembro, serão realizadas 15 audiências, possibilitando a participação de advogados de todo o Estado. (ver calendário abaixo)

A audiência na sede da OAB-ES contou com a presença do presidente da Seccional, Homero Mafra, do secretário geral, Luciano Rodrigues Machado, e do tesoureiro, Vinícius José Lopes Coutinho. Também participaram da audiência os presidentes das Subseções de Vila Velha e de Barra de São Francisco, Ricardo Holzmeister e Mauly Martins da Silva, respectivamente.

Além do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, o conselheiro Leonardo de Carvalho, e demais membros da Comissão, estavam na audiência os presidentes das Comissões de Direitos Humanos, de Política Criminal e Penitenciária, de Estudos Constitucionais, de Relações Internacionais, de Igualdade Racial e da Comissão Estadual de Advogados em Início de Carreira, respectivamente, Nara Borgo, Gilvan Vitorino, Claudio Colnago, Giulio Imbroisi, José Roberto Andrade, e Natálya Assunção.

O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas informou que, além das audiências já programadas, outras serão realizadas na sede da Seccional, sendo temáticas: “Esta primeira reuniu aqui profissionais que atuam em Vitória e Vila Velha. Nós estamos organizando agora novas audiências na Grande Vitória que serão específicas nas áreas trabalhista, criminal e da administração pública. Nosso objetivo é aproximar o advogado ainda mais da Comissão de Prerrogativas.”

“Hoje a Comissão de Prerrogativas conta com um número maior de voluntários, o que nos possibilita realizar esses encontros diretos com os advogados, com maior constância em um número maior de lugares. Nós queremos colher sugestões dos advogados, queremos que todos participem mais”, acrescentou.

Convidada a presidir a Audiência Pública, a advogada e integrante da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Simone Silveira, fez questão de destacar, em sua fala inicial: “Este trabalhando que estamos fazendo, na verdade, é uma continuidade do trabalho que já vinha sendo feito pelo presidente Homero, quando estava à frente da Comissão, e que teve prosseguimento com o conselheiro Rivelino Amaral.”

De acordo com a advogada, o número de advogados participantes da Comissão era muito inferior ao atual. “Hoje temos cerca de 50 profissionais que são voluntários no atendimento das demandas de violação de prerrogativas”, afirmou.

O presidente da OAB-ES também se pronunciou sobre a colaboração voluntária de mais advogados na defesa das prerrogativas, principalmente os mais jovens: “Quando nós tivemos um episódio absurdo de busca e apreensão sem que o objeto estivesse indicado, quando tentaram apreender o computador do advogado, foi uma advogada de menos de cinco anos que enfrentou a opressão e impediu o abuso. Ela sabia que atrás dela tinha a Comissão de Prerrogativas, com todos os seus membros e atrás todos os advogados capixabas.”

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Nara Borgo, ao final da audiência, comentou: “Foi uma excelente iniciativa. Mais interessante ainda é que será realizada em todo o Estado, demonstrando o comprometimento dos advogados que integram a Comissão de Prerrogativas com os profissionais do interior. Demonstra um comprometimento com o fortalecimento da classe. Nós sofremos com as violações de prerrogativas diariamente e esta audiência foi importante para ouvir os anseios advogados, principalmente aqueles em início de carreira. A Comissão já faz, de forma combativa, a defesa das prerrogativas e com as audiências são importantes para que possa atuar de modo preventivo, fazendo com que serventuários da Justiça, juízes, promotores, desembargadores, delegados de polícia, compreendam que é preciso respeitar nossas prerrogativas já que o advogado é essencial à Justiça.”

Carolina Monteiro Matos é uma das jovens advogadas que hoje participa como membro da Comissão de Prerrogativas. “Passei a integrar a Comissão há cerca de dois meses e a audiência foi muito proveitosa. É importante que todos os advogados aproveitem esta oportunidade, participem mesmo, pois estamos todos juntos, trabalhando voluntariamente e precisamos da ajuda de todos para coibir a violação de prerrogativas”, avaliou.

O advogado Renan Monjardim recebeu a Carteira da Ordem recentemente e está atuando na área criminal: “Os colegas têm me chamado para participar da Comissão de Prerrogativas e eu decidi participar. Quanto mais pessoas participarem, mais fácil será combater das violações de prerrogativas.”

Confira a seguir o calendário das próximas audiências e participe. Não é necessária inscrição prévia.

31/07 - Sexta-feira - 10 horas - Sede da Subseção de São Mateus

07/08 - Sexta-feira - 14 horas - Sede da Subseção da Serra

14/08 - Sexta-feira - 10 horas - Sede da Subseção de Colatina

14/08 - Sexta-feira - 10 horas - Sede da Subseção de Barra de São Francisco

19/08 - Quarta-feira  - 10 horas - Sede da Subseção de Linhares

21/08 - Sexta-feira - 10 horas - Sede da Subseção de Itapemirim

28/08 - Sexta-feira - 10 horas - Sede da Subseção Nova Venécia

04/09 - Sexta-feira - 09 horas - Sede da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim

04/09 - Sexta-feira - 10 horas - Sede da Subseção de Guarapari

11/09 - Sexta-feira - 10 horas - Sede da Subseção de Aracruz

11/09 - Sexta-feira - 10 horas - Sede da Subseção de Ibiraçu

17/09 - Sexta-feira - 10 horas - Sede da Subseção de Castelo

18/09 - Sexta-feira - 10 horas - Sede da Subseção de Cariacica

25/09 - Sexta-feira - 10 horas - Sede da Subseção de Alegre (Subseções de Alegre, Iúna e Guaçuí)

A Comissão de Prerrogativas ressalta que a OAB-ES já mantém canais diretos para que os advogados que porventura tenham suas prerrogativas violadas solicitem a assistência necessária:

 – Plantão 24 horas (27) 99946-3254

- Serviço Reclamação Online – www.oabes.org.br

- Prerrogativas 0800 086 2231