Curso "As principais polêmicas da lei do mandado de segurança" começa nesta terça, dia 5
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelos telefones (27) 3232-5612 ou 3232-5614, entre 12 e 19 horas.
O curso, que será ministrado no auditório da ESA/OAB-ES, tem carga horária certificada de 9 horas. O investimento é no valor de R$ 60,00 (boleto bancário).
Confira a programação completa:
Dia: 5 de outubro
18h30 - "A tutela de urgência no mandado de segurança: cabimento e impedimentos" -
professor Cláudio Madureira, procurador do Estado do Espírito Santo, mestre em Direito Processual Civil pela Ufes e autor de obras jurídicas
19h30 - Intervalo
20h00 - "A impugnação das decisões judiciais em sede de mandado de segurança" - professor José Antônio Neffa Jr., advogado, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela FDV e autor de obras jurídicas
Dia: 6 de outubro
18h30 - "O mandado de segurança na jurisprudência do STF" - professora Nathalia Masson, advogada, mestre em Direito pela PUC/RJ e professora do PRAETORIUM
19h20 - "Principais questões sobre o cabimento do mandado de segurança" - professor Daniel Amorim Assumpção Neves, advogado, mestre e doutor em Direito Processual
Civil pela USP, professor do LFG e do PRAETORIUM e autor de obras jurídicas
20h10 - Intervalo
20h30 - "O réu no mandado de segurança e os efeitos jurídicos dessa polêmica" - professor José Henrique Mouta, procurador do Estado do Pará, mestre e doutor em Direito pela UFPA, e autor de obras jurídicas
Dia: 7 de outubro
18h30 - "O mandado de segurança contra ato e omissão judiciais" - professor Antonio Adonias Bastos, advogado, mestre e doutorando em Direito pela UFBA e autor de obras jurídicas
19h30 - Intervalo
20h00 - "Técnicas para a efetivação das decisões em mandado de segurança: novas perspectivas" - professor Rodrigo Klippel, advogado, mestre em Direito pela FDV, professor da FDV, PRAETORIUM e JUSPODIVM e autor de obras jurídicas
Coordenação Científica: Rodrigo Marques de Abreu Judice e Rodrigo Klippel
1- Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério: substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos.
2- Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até cinco dias antes do início do curso.
3- A inscrição será efetivada após confirmação de recebimento do comprovante de pagamento via fax ou e-mail.
4- O certificado será emitido ao participante que obtiver presença mínima de 75% comprovada através de assinatura em lista de presença.